Um acordo milionário foi fechado nesta terça-feira no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), que funciona no Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa. O Banco Santander e quatro ex-funcionários encerraram processos judiciais que atingiram o valor de R$ 2.590.000,00.
A audiência, agendada dentro da XII Semana Nacional da Conciliação, foi presidida pela juíza Ana Paula Cabral Campos, coordenadora do centro, com a presença dos advogados Marcelo Dias Assunção, representando o Sindicato dos Bancários e Fábio Gaudêncio Melo e Thiago Santos Alves, representando o banco.
A Semana Nacional da Conciliação acontece desde a última segunda-feira (27) e termina nesta sexta-feira (1º). Nas Varas do Trabalho de todo o estado, os juízes, de acordo com ato da Presidência do Regional, definiram pautas de processos com potencial de conciliação. Além disso, ações trabalhistas que não estão agendadas, podem ser encerradas pela via do acordo, desde que haja interesse das partes e comparecimento a qualquer unidade.
Destaque
Na Semana Conciliação, um dos destaques no Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa, é a dedicação de servidores do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) que aceitaram o desafio de atuar como conciliadores voluntários. Nos três dias de trabalho, já finalizaram vários processos, muitos que nem estavam na pauta.
“O contato direto com as partes, o diálogo, o olho no olho entre os envolvidos com um enfoque humanista tem trazido resultados muitos positivos, superando nossas expectativas”, disse a servidora recém-aposentada, Marília Sátyro Bonavides Eloy, que participa pela primeira vez como conciliadora voluntária.
Outra conciliadora voluntária é a servidora da Vara de Trabalho de Catolé do Rocha, Maria Clara Cabral Campos, que já tem experiência com esta atividade quando atuou no Tribunal do Trabalho de Goiás (18ª Região). “Em relação às partes somente o fato de serem ouvidas, tanto o empregado, na dificuldade que está enfrentando, quanto o empregador, com suas ponderações, já representa uma diferença bastante considerável”, disse.
Final feliz
Mesmo em audiências de conciliação existem momentos de tensão, em que os ânimos das partes, por vezes, se exaltam. São nestas situações em que o conciliador usa sua sensibilidade para apaziguar os conflitos na busca por um acordo. “Nestes três dias, houve casos do reclamante se queixar de não poder esperar mais para ter seu pleito atendido e, em contrapartida, o reclamado alegar que não estava em condições favoráveis para a quitação e, mesmo assim, com muita conversa e entendimento se chegou a um acordo e a dívida será paga”, relataram as conciliadoras.
Em alguns casos, houve antecipação de audiência que resultou em acordo. Uma audiência estava marcada para o próximo 18 de dezembro, mas as partes aproveitaram a Semana da Conciliação para formalizar o acordo. O empregado, que não quis se identificar, estava ainda mais satisfeito porque vai comemorar o Natal mais tranquilo e com dinheiro no bolso.
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho – 13ª Região
