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Direitos e deveres de quem tem cidadania portuguesa

Direitos e deveres de quem tem cidadania portuguesa

Ser cidadão português é o sonho de muitos brasileiros que buscam uma melhor qualidade de vida e melhores oportunidades.  Porém, se tornar cidadão significará que você, além de usufruir das vantagens, também tem deveres a cumprir. Saiba mais sobre esse assunto. Quem tem direito à cidadania portuguesa? • Filhos de pais portugueses (mãe, ou pai,…

retorno presencial gestante

Retorno do trabalho presencial de gestantes

Em 10/03/2022 foi sancionado o projeto de lei que permite o retorno das gestantes ao trabalho na modalidade presencial e estabelece algumas regras. Em relação a gestante x trabalho presencial durante a pandemia, a lei 14.151/21 determinava o afastamento do trabalho presencial de todas as empregadas gestantes, que passaram a realizar as suas atividades de…

trabalhador que dorme no emprego

Quais os direitos do trabalhador que dorme no emprego?

Apesar de bem menos comum atualmente em relação ao que já foi um dia, ainda existem muitos trabalhadores que dormem no local de trabalho, geralmente em função do enredo doméstico. Pensando nesses cargos, vejamos os direitos para esses profissionais. O básico Assim como nos demais empregos, é fundamental contar com um registro e um contrato…

rescisão

Rescisão de contrato de trabalho: 4 coisas que você precisa saber

A finalização do vínculo empregatício é algo recorrente no cotidiano de qualquer empresa, contudo esse processo precisa considerar diversos pontos legais, tanto pelo empregador, como pelo empregado. Pensando nessa questão, separamos para você 4 pontos que precisam ser compreendidos sobre esse assunto. Acompanhe esse artigo atentamente. Boa leitura! 1: Afinal, o que é a rescisão…

Mensagem de Fim de Ano Nuredin Ahmad Allan & Advogados Associados

Mensagem de Fim de Ano Nuredin Ahmad Allan & Advogados Associados

Neste final de ano desejamos um feliz Natal e um excelente 2022 para todos os amigos, parceiros e clientes.O final de ano sempre nos traz momentos de reflexão e, em meio à pandemia não podemos deixar de lembrar que mais de 600 mil pessoas perderam a vida neste período. Que hoje no Brasil há quase…