Mantidos valores de condenação por danos morais em decorrência de doença laboral
Os valores arbitrados em condenação por danos morais em decorrência de doença laboral equiparada a acidente do trabalho pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Rio Verde foram mantidos pela Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás). A turma acompanhou voto do relator, desembargador Elvecio Moura, que adotou os fundamentos…
TST nega recurso da JBS e mantém condenação ao frigorífico de fazer exames de brucelose em Confresa
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento ao recurso da JBS, com o qual o frigorífico buscava modificar condenação confirmada pelo TRT de Mato Grosso, determinando que a empresa inclua procedimento para detectar brucelose nos exames periódicos e demissionais dos trabalhadores da unidade de Confresa. A decisão do TST foi publicada no dia 5…
TRT-RN condena Banco do Brasil por perseguição sistemática a gerente
Vítima de perseguição sistemática de superior imediato, gerente de relacionamento aposentada do Banco do Brasil consegue indenização por dano moral no valor de R$ 30 mil. A decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve condenação da 12ª Vara do Trabalho de Natal. No processo, a gerente contou que…
Trabalhador que ficou horas como refém em assalto na empresa será indenizado
Um porteiro teve reconhecido na Justiça o seu direito a receber uma indenização por dano moral e material no valor total de R$ 5,5 mil, após ter sido feito de refém, por quase quatro horas, em um assalto ocorrido na sede da empregadora, uma empresa do ramo de distribuição de produtos para higiene, limpeza, descartáveis,…
Empresa de ônibus é condenada a indenizar cobrador atropelado no horário de serviço
A empresa Via Verde Transportes Coletivos Ltda. foi condenada a pagar R$ 45 mil de indenização por danos morais e estéticos a um cobrador que foi atropelado no horário de serviço. A decisão unânime é da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11). O colegiado indeferiu apenas o pedido…
