Acordo garante recursos a Ambulatório de Mastologia da Santa Casa
Um acordo para a reversão de R$ 300 mil em multas trabalhista aplicadas ao Hospital Guadalupe, da Associação das Irmãs Adoradoras do Sangue de Cristo, beneficiará a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e o Movimento República de Emaús. Os recursos serão repassados parceladamente até outubro de 2019. O Hospital Guadalupe descumpriu um Termo…
Empresa vai indenizar portador de HIV por dispensa discriminatória
A atitude discriminatória de desligamento de um funcionário após ser comprovado que era portador de HIV, resultou na condenação da empresa Barcelona Comércio Varejista e Atacadista S/A (Assaí Atacadista) ao pagamento de indenização por danos morais e de outras verbas trabalhistas. Segundo conta no processo, o setor jurídico da empresa autorizou a dispensa devido ao…
Mantida condenação por dano moral coletivo à empresa de segurança por atrasos de salários
A 1ª Turma do TRT de Mato Grosso manteve condenação a uma empresa de segurança que atua em Cuiabá pelo atraso reiterado no pagamento dos salários dos seus empregados. O julgamento ocorreu em recurso proposto pela empresa ao Tribunal, por meio do qual requereu a alteração da sentença que a condenou ao pagamento de 100…
Ministério do Trabalho é obrigado a corrigir falhas em sistema de inspeção
O Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) obteve uma importante vitória na Justiça Federal: a condenação da União, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho (MTb), devido às falhas encontradas no Sistema Federal de Inspeção do Trabalho (SFIT). O software, utilizado pelo MTb para a organização, coordenação, avaliação…
Operação descobre fraude envolvendo cinco servidores do INSS
A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta segunda-feira (1º), a Operação Garoa, com a finalidade de reprimir crimes previdenciários nas cidades de Recife, Olinda e Paulista, todas no estado de Pernambuco. A Justiça Federal determinou o afastamento de cinco servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além do bloqueio de seus bens e contas…
