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Justiça do Trabalho gaúcha fechou acordos em 42% dos processos na fase de conhecimento

Justiça do Trabalho gaúcha fechou acordos em 42% dos processos na fase de conhecimento

Os números mostram a vocação conciliadora da Justiça do Trabalho, ramo do Judiciário que mais celebra acordos no Brasil. Em 2017, no Rio Grande do Sul, os magistrados de primeiro grau conciliaram 42% dos processos na fase de conhecimento. Isso significa que essas ações nem precisaram chegar à sentença: o conflito entre as partes já…

Assistente de RH demitida durante tratamento contra o câncer deverá ser reintegrada ao emprego e indenizada

Assistente de RH demitida durante tratamento contra o câncer deverá ser reintegrada ao emprego e indenizada

A Terceira Turma do TRT de Goiás condenou uma empresa transportadora a reintegrar trabalhadora que havia sido demitida durante tratamento contra o câncer e a pagar indenização por danos morais no importe de R$ 5 mil. A decisão se baseou na Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho, que afirma estar presumida a dispensa discriminatória…

Empresa de crédito pessoal é condenada por dano moral por cobrança excessiva de metas

Empresa de crédito pessoal é condenada por dano moral por cobrança excessiva de metas

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso condenou uma empresa de crédito pessoal ao pagamento de indenização de 10 mil reais a uma de suas ex-empregadas por cobrança excessiva de metas. Na ação movida na justiça, a trabalhadora afirmou que era torturada psicologicamente para conseguir alcançar resultados. A empresa chegou a…

Shopping de Belo Horizonte é condenando a manter espaço de amamentação para trabalhadoras

Shopping de Belo Horizonte é condenando a manter espaço de amamentação para trabalhadoras

A Lei 13.435, de 12 de abril de 2017, instituiu o mês de agosto como o Mês do Aleitamento Materno. Seguindo a prática de aliar cores à conscientização de assuntos relacionados à saúde, o “Agosto Dourado” (uma alusão ao alimento de ouro para a saúde dos bebês), busca incentivar a sociedade a apoiar a amamentação.…

Justiça do Trabalho procura 70 trabalhadores do extinto projeto Faixa Azul que têm dinheiro a receber

Justiça do Trabalho procura 70 trabalhadores do extinto projeto Faixa Azul que têm dinheiro a receber

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso está à procura de 70 pessoas que trabalharam no projeto ‘Faixa Azul’, do Município de Cuiabá e da Associação de Gerenciamento de Projetos (AGP), entre os anos de 1995 e 1996. Eles possuem créditos trabalhistas a receber. O montante deve ser retirado na 5ª Vara do Trabalho de…