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6 de março de 2014

Produtor rural pagará R$ 200 mil por aliciar trabalhadores e não cumprir obrigações

Um produtor rural de Minas Gerais que descumpriu normas trabalhistas de saúde e segurança do trabalho e aliciou trabalhadores foi condenado a pagar indenização de R$ […]
6 de março de 2014

Trabalhadora submetida a inatividade forçada vai receber dano moral

Uma trabalhadora da Atento Brasil S.A que foi exposta a situação vexatória, por ter sido submetida ao ócio forçado no local de trabalho, vai receber indenização […]
6 de março de 2014

Mantida decisão que condenou siderúrgica a pagar pensão vitalícia a operário acidentado

A 2ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso da reclamada, uma siderúrgica, e reduziu o valor da indenização por dano moral de R$ 50 […]
6 de março de 2014

Alteração contratual com redução de salário de professora universitária é ilegal

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí (TRT/PI) confirmou a decisão da 4ª Vara do Trabalho de Teresina determinando a […]
6 de março de 2014

MPT processa empresa de telemarketing por excesso de jornada

A empresa de telemarketing AEC Centro de Contatos foi acionada por não respeitar o limite máximo da jornada de trabalho dos teleatendentes. As irregularidades foram constatadas […]
6 de março de 2014

Município indenizará família de empregado afogado em açude de tratamento de água

O Município de Casa Branca (SP) terá de indenizar por dano moral, por ofensa à honra, a família (viúva e filho menor) de um servidor acusado […]
6 de março de 2014

Agressão a funcionária no trabalho resulta em condenação da Cagepa

A Primeira da Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba condenou a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) ao pagamento por danos […]
6 de março de 2014

Investigação aponta trabalho escravo nos estados da Paraíba e Pernambuco

Através de uma carta anônima, a juíza titular da Vara do Trabalho de Monteiro, Maria Lilian Leal de Souza, recebeu denúncias de trabalho clandestino nas regiões […]
6 de março de 2014

Banco é condenado a pagar R$ 2 milhões por assédio moral coletivo

A 34ª Vara do Trabalho de Salvador condenou o Banco do Brasil (BB) a pagar uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais coletivos – […]
6 de março de 2014

Caixa não é responsável por dívidas a trabalhadora que atuava em obras do Minha Casa Minha Vida

A Caixa Econômica Federal, por se limitar a subsidiar a construção de moradias populares do programa “Minha Casa Minha Vida”, não tem responsabilidade subsidiária pelo pagamento […]