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6 de março de 2014

Empresas terão que pagar saldo salarial e retificar anotações na CTPS de trabalhadora

Uma trabalhadora ganhou na Justiça Trabalhista o direito de acrescentar em sua Carteira de Trabalho anotações do período em que realizou treinamento na AEC – Centro […]
6 de março de 2014

1ª Câmara condena supermercado por revista discriminatória de pertences de funcionária

Desembargadores da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) confirmaram decisão da juíza Julieta Malfussi, da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis, […]
6 de março de 2014

Vendedora tem vínculo reconhecido com empresa de cosméticos

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) reconheceu o vínculo empregatício de empregada da Avon, empresa de venda direta de cosméticos, […]
6 de março de 2014

Palestrante do Sebrae receberá reparação por danos morais

A Seção de Dissídios Individuais I (SDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso do Sebrae do Rio Grande do Sul pelo qual pedia […]
6 de março de 2014

Empresas aéreas brasileiras são obrigadas a transportar cadeiras de rodas gratuitamente

A juíza federal Fernanda Soraia Pacheco Costa, substituta no exercício da titularidade da 4ª vara Cível Federal de São Paulo/SP, sentenciou a Anac a exigir das […]
6 de março de 2014

TRT/SP – 5ª Turma: JT é competente para reconhecer sucessão de empregadores mesmo que algum esteja sob regime de falência

Segundo a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar as ações oriundas da […]
6 de março de 2014

Trabalhadora ganha indenização após ser demitida por patrão enciumado

Após terminar um relacionamento amoroso com o titular da Construtora Planos Ltda., uma trabalhadora foi ameaçada de morte e demitida. O caso aconteceu quando seu patrão […]
6 de março de 2014

STF reconhece repercussão geral de direito a crédito de ICMS em aquisição de mercadoria com diferimento

O STF reconheceu a existência de repercussão geral da questão tratada no RExt 781.926, o qual versa sobre o direito de compensação de créditos de ICMS incidente […]
6 de março de 2014

1ª Turma condena empresa por danos morais e estéticos

A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba decidiu condenar a empresa Miriri Alimentos e Bioenergia S/A ao pagamento de R$ 70 mil […]
6 de março de 2014

MPT-BA abre inquérito para apurar morte de operário

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) instaurou na quarta-feira (8) inquérito civil para apurar a morte do operário Ricardo Santos Conceição, 22 anos, soterrado […]