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6 de março de 2014

Trabalhadora ganha indenização após ser demitida por patrão enciumado

Após terminar um relacionamento amoroso com o titular da Construtora Planos Ltda., uma trabalhadora foi ameaçada de morte e demitida. O caso aconteceu quando seu patrão […]
6 de março de 2014

STF reconhece repercussão geral de direito a crédito de ICMS em aquisição de mercadoria com diferimento

O STF reconheceu a existência de repercussão geral da questão tratada no RExt 781.926, o qual versa sobre o direito de compensação de créditos de ICMS incidente […]
6 de março de 2014

1ª Turma condena empresa por danos morais e estéticos

A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba decidiu condenar a empresa Miriri Alimentos e Bioenergia S/A ao pagamento de R$ 70 mil […]
6 de março de 2014

MPT-BA abre inquérito para apurar morte de operário

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) instaurou na quarta-feira (8) inquérito civil para apurar a morte do operário Ricardo Santos Conceição, 22 anos, soterrado […]
6 de março de 2014

Clínica é multada por manter documentos fora do local de trabalho

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso interposto pela Clínica de Reabilitação Social Macabu Ltda., da cidade […]
6 de março de 2014

Vaqueiro que perdeu um olho vai receber R$ 40 mil de indenização

Um vaqueiro que ficou cego de um olho após sofrer acidente de trabalho, vai receber R$ 40 mil a título de danos morais e estéticos. A […]
6 de março de 2014

Bem de família pode ser parcialmente penhorado para pagamento de dívida trabalhista

Uma fração de 800 m² de uma propriedade caracterizada como bem de família foi penhorada, mesmo estando em um terreno destinado à residência da família do […]
6 de março de 2014

Pará e Mato Grosso lideram lista suja do trabalho escravo

Na mais recente atualização do Cadastro de Empregadores que promovem trabalho escravo contemporâneo, divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), existem 579 nomes, entre pessoas […]
6 de março de 2014

Bradesco é condenado em R$ 1 mi por dano moral coletivo

O Bradesco terá de pagar dano moral coletivo de R$ 1 milhão pela irregularidade de destinar funcionários administrativos para a tarefa de transportar valores, ao invés […]
6 de março de 2014

Motorista acusado de furto reverte demissão por justa causa

Um motorista de caminhão da cidade de São Gonçalo (RJ) vai receber indenização por danos morais pela acusação de furto pela empresa M.H.M. Distribuidora de Alimentos […]