Vaqueiro é atividade de risco e empregador deve indenizar por acidente de trabalho
A função de vaqueiro, a qual inclui montaria e trato com animais, configura atividade de risco e, desta forma, impõe a responsabilidade do empregador arcar com os danos decorrentes de acidentes do trabalho, independentemente de sua culpa no ocorrido. Com esse entendimento, a 1ª Turma do TRT de Mato Grosso manteve condenação a uma fazenda…
INSS convoca beneficiários para perícias médicas
Mais de 178 mil segurados, que recebem auxílio-doença e aposentadoria por invalidez e ainda não fizeram a revisão desses benefícios, têm até o dia 13 de agosto para agendar as perícias médicas de revisão. O edital com a lista das pessoas que ainda não fizeram a revisão foi publicado no Diário Oficial da União ,…
Ação desarticula quadrilha especializada em fraudar INSS
A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta terça-feira (24), em Maceió (AL), a Operação Partenon, com o objetivo de desarticular associação criminosa especializada em fraudar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Durante a ação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas residências e no escritório dos suspeitos e em uma Agência da…
Acordo entre trabalhadores e empresas do ramo calçadista quitará 157 processos que tramitam em Sapiranga
Um acordo entre trabalhadores e diversas empresas do ramo calçadista em Campo Bom, Região Metropolitana de Porto Alegre, possibilitará que 157 processos, que tramitam nas três Varas do Trabalho de Sapiranga, sejam quitados. A conciliação ocorreu em audiência conduzida pelo juiz do Trabalho Edenir Barbosa Domingos, da 1ª Vara do Trabalho de Sapiranga, em junho.…
Brasil registrou mais de 4 milhões de acidentes de trabalho entre 2012 e 2018
O Brasil registrou cerca de 4,2 milhões de acidentes de trabalho de 2012 até agora, sendo que 15.768 resultaram em mortes. Os dados são do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho e ganham ainda mais relevância nesta semana, tendo em vista o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho, celebrado em 27…