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6 de março de 2014

Falsificação de assinatura em recibos gera indenização

Em decisão unânime, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) ratificou a decisão de 1º grau que condenou a Viação Verdun, […]
6 de março de 2014

Usina Maringá é condenada em R$ 1 milhão

A Usina Maringá terá que pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos.  A sentença foi dada pela 3ª Vara do Trabalho de Araraquara (SP) em […]
6 de março de 2014

Justiça condena os Correios ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais a carteiro

Sentença da 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, no último dia 9 de  dezembro, condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT ao […]
6 de março de 2014

JT declara nulidade de pré-contratação de horas extras imposta a bancária

O item I da Súmula 199 do TST dispõe: “A contratação do serviço suplementar, quando da admissão do trabalhador bancário, é nula. Os valores assim ajustados […]
6 de março de 2014

Comissão aprova estabilidade no emprego para mulher que perde o bebê

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43)  assegurar […]
6 de março de 2014

JT constata irregularidade no processo administrativo de dispensa e manda reintegrar empregado da MGS

  A teor do inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, aos litigantes, em processo judicial e administrativo, e aos acusados em geral […]
6 de março de 2014

Sequestro de gerente de banco gera indenização de R$ 355 mil

Em decisão unânime, a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso do Banco Bradesco S/A, condenando-o a indenizar […]
6 de março de 2014

Telefonista com deficiência visual, que passou a sofrer de LER-DORT no banco onde trabalhou, será indenizada

A 11a Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da reclamante, uma telefonista com deficiência visual (portadora de retinose pigmentar) e que contraiu LER-DORT em suas […]
6 de março de 2014

Esposa de empregado que sofreu acidente do trabalho será indenizada

Dano reflexo, indireto ou em ricochete. Esses são alguns dos nomes dados ao dano ou prejuízo que atinge, em reflexo, pessoa ligada, de alguma forma, à […]
4 de março de 2014

TRT/MS mantém rescisão indireta e indenização por dano moral à trabalhadora de lavoura

A falta de estrutura para a realização das necessidades fisiológicas básicas levou o Juízo da Vara do Trabalho de Nova Andradina a reconhecer a rescisão indireta […]