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Acusada de furto, doméstica ganha na Justiça direito à compensação por dano moral

Acusada de furto, doméstica ganha na Justiça direito à compensação por dano moral

Até que ponto revistar os pertences de um empregado é exercício regular do poder de fiscalização do empregador e quando é que se torna um ato abusivo? A resposta a essa questão foi o ponto central da reclamação trabalhista ajuizada por uma empregada doméstica, pedindo a condenação de seu empregador após se sentir desrespeitada em…

Empresa é condenada por pagar salário “por fora” para gerente de vendas

Empresa é condenada por pagar salário “por fora” para gerente de vendas

Todos os meses, além do salário pela função de gerente de vendas na empresa de importação e comércio de maquinário, o trabalhador recebia outro depósito, que fazia com que seu rendimento mais que dobrasse. Os valores extras caiam na sua conta sempre entre os dias 3 e 12 de cada mês. Sem estar registrado na…

Fiscais resgatam em Roraima oito trabalhadores em situação análoga à de escravo

Fiscais resgatam em Roraima oito trabalhadores em situação análoga à de escravo

O Grupo Móvel do Ministério do Trabalho resgatou oito trabalhadores em situação análoga à de escravo em Roraima, nos dias 14 a 25 de maio, em propriedades rurais próximas à capital, Boa Vista. Dos oito resgatados, seis eram venezuelanos, que vieram para o Brasil em busca de oportunidade de trabalho. Na primeira propriedade fiscalizada pelo…

Seguridade aprova direito de mãe amamentar filho durante concurso público

Seguridade aprova direito de mãe amamentar filho durante concurso público

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 3220/15) que garante às mães o direito de amamentar filhos de até seis meses de idade durante provas de concursos públicos, desde que solicitado antecipadamente. O projeto recebeu parecer favorável da relatora na comissão, a deputada Laura Carneiro (DEM-RJ).…

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Seguridade aprova direito de mãe amamentar filho durante concurso público

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 3220/15) que garante às mães o direito de amamentar filhos de até seis meses de idade durante provas de concursos públicos, desde que solicitado antecipadamente. O projeto recebeu parecer favorável da relatora na comissão, a deputada Laura Carneiro (DEM-RJ).…