Acusada de furto, doméstica ganha na Justiça direito à compensação por dano moral
Até que ponto revistar os pertences de um empregado é exercício regular do poder de fiscalização do empregador e quando é que se torna um ato abusivo? A resposta a essa questão foi o ponto central da reclamação trabalhista ajuizada por uma empregada doméstica, pedindo a condenação de seu empregador após se sentir desrespeitada em…
Empresa é condenada por pagar salário “por fora” para gerente de vendas
Todos os meses, além do salário pela função de gerente de vendas na empresa de importação e comércio de maquinário, o trabalhador recebia outro depósito, que fazia com que seu rendimento mais que dobrasse. Os valores extras caiam na sua conta sempre entre os dias 3 e 12 de cada mês. Sem estar registrado na…
Fiscais resgatam em Roraima oito trabalhadores em situação análoga à de escravo
O Grupo Móvel do Ministério do Trabalho resgatou oito trabalhadores em situação análoga à de escravo em Roraima, nos dias 14 a 25 de maio, em propriedades rurais próximas à capital, Boa Vista. Dos oito resgatados, seis eram venezuelanos, que vieram para o Brasil em busca de oportunidade de trabalho. Na primeira propriedade fiscalizada pelo…
Seguridade aprova direito de mãe amamentar filho durante concurso público
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 3220/15) que garante às mães o direito de amamentar filhos de até seis meses de idade durante provas de concursos públicos, desde que solicitado antecipadamente. O projeto recebeu parecer favorável da relatora na comissão, a deputada Laura Carneiro (DEM-RJ).…
Seguridade aprova direito de mãe amamentar filho durante concurso público
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 3220/15) que garante às mães o direito de amamentar filhos de até seis meses de idade durante provas de concursos públicos, desde que solicitado antecipadamente. O projeto recebeu parecer favorável da relatora na comissão, a deputada Laura Carneiro (DEM-RJ).…