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Seguridade aprova direito de mãe amamentar filho durante concurso público

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 3220/15) que garante às mães o direito de amamentar filhos de até seis meses de idade durante provas de concursos públicos, desde que solicitado antecipadamente. O projeto recebeu parecer favorável da relatora na comissão, a deputada Laura Carneiro (DEM-RJ).…

Operação descobre fraude em benefícios assistenciais no Espírito Santo

Operação descobre fraude em benefícios assistenciais no Espírito Santo

A Força Tarefa Previdenciária deflagrou, na última terça feira (29), em Vila Velha (ES), a Operação 3×4. Durante a ação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência de uma investigada, suspeita de obtenção de diversos benefícios assistenciais ao idoso (BPC/LOAS) com a utilização de documentação falsificada. De acordo com investigações, há cerca…

Santander terá que ressarcir INSS por continuar pagando aposentadoria de falecida

Santander terá que ressarcir INSS por continuar pagando aposentadoria de falecida

Valores de aposentadoria sacados por 38 meses em conta do banco Santander de segurada já falecida devem ser ressarcidos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). É o que determina decisão judicial obtida pela Advocacia-Geral da União (AGU) em favor da autarquia. As unidades da AGU que atuaram no caso (Procuradoria Federal em Roraima e…

Ausência de EPIs ocasiona indenização por danos morais para gari da Comurg

Ausência de EPIs ocasiona indenização por danos morais para gari da Comurg

Um trabalhador de limpeza urbana da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) teve reconhecido na Justiça do Trabalho o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo (40%) e receberá  indenização por danos morais pelo fato de não ter recebido equipamentos de proteção individual (EPIs) suficientes para reduzir a exposição aos agentes insalubres. O caso…

Justiça do Trabalho gaúcha homologa R$ 71,2 milhões em acordos durante a 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

Justiça do Trabalho gaúcha homologa R$ 71,2 milhões em acordos durante a 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul homologou R$ 71,2 milhões em acordos na 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida entre 21 e 25 de maio. Durante o período, foram realizadas 6.334 audiências de processos que tramitam no primeiro e no segundo grau, sendo firmadas 1.886 conciliações. O resultado foi melhor que…