TRT-RN paga R$ 958 mil a ex-empregados da TV Potengi
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) deverá encerrar, nos próximos dias, uma ação trabalhista de ex-empregados da Televisão Novos Tempos (TV Potengi), que tramita na 3ª Vara do Trabalho de Natal desde 1991. Muitos dos beneficiários desse processo já receberam o pagamento de suas verbas rescisórias, entretanto, existem ainda 25 ex-empregados da…
Mecânico de locomotivas que trabalhava até 16 horas por dia será indenizado por dano existencial
O trabalhador submetido a jornadas extenuantes sofre inegáveis prejuízos em sua convivência social, nos relacionamentos familiares, projetos de vida, enfim, em sua dignidade, devendo ser reparado pelos danos morais sofridos. Assim se manifestou a 11ª Turma do TRT-MG, em voto de relatoria do desembargador Marco Antônio Paulinelli de Carvalho, ao julgar favoravelmente o recurso de…
Empresa é condenada por recusar trabalhadora após fim do auxílio-doença do INSS
Uma empregada de empresa do ramo financeiro que recebia auxílio-doença do INSS recorreu ao TRT da 2ª Região pleiteando condenação de seu empregador ao pagamento de salários relativos ao período em que ela recebeu alta do INSS, mas não foi considerada apta a retornar à função pelo médico da empresa. O pedido se estendia também…
Rede de drogarias reconhece direitos de motoqueiro e acordo é homologado na Justiça do Trabalho
O pedido de fim do contrato de trabalho ajuizado por um motoqueiro que trabalhou nos últimos cinco anos como entregador da rede Droga Chick terminou com um acordo na Justiça do Trabalho após a empresa reconhecer os direitos do trabalhador, já na própria contestação, mas alegar não ter condições de quitá-los no momento. Na ação,…
JT deve julgar ação sobre saúde e segurança de empregados do Parque Zoobotânico de Teresina (PI)
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento da competência da Justiça do Trabalho para julgar ação civil pública na qual o Ministério Público do Trabalho pretende impor ao Estado do Piauí obrigações relativas à saúde e à segurança dos empregados do Parque Zoobotânico de Teresina. Segundo o relator, ministro Cláudio Brandão,…
