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26 de setembro de 2017
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Assédio moral: vendedor é indenizado após sofrer com rotina de ameaças e humilhações

O dia a dia do vendedor de uma loja em um shopping de Cuiabá era preenchido por broncas, cobranças de metas, ameaças e humilhações. Rotina que […]
25 de setembro de 2017
AVIAO

Companhia aérea reintegrará comandante dispensado em desacordo com convenção coletiva

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou à TAM Linhas Aéreas S.A. reintegrar ao emprego um comandante demitido por ocasião da […]
25 de setembro de 2017
ambev

Ambev e terceirizada fazem acordo para encerrar jornada excessiva

A CRBS, empresa subsidiária da Ambev, e a Imediato Organização Logística em Transportes, terceirizada da multinacional, firmaram acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho (MPT), […]
22 de setembro de 2017
intervalo-interjornada-hora-descanso-trabalho

Justiça do Trabalho garante redução de jornada para empregada com câncer tratar doença

A Justiça do Trabalho garantiu a uma empregada da Infraero (Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária) o direito de ter sua jornada de trabalho reduzida para 6 […]
22 de setembro de 2017
trt21

TRT-RN: Vara do Trabalho de Natal repassa R$ 25,8 milhões para trabalhadores

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento a agravo de petição interposto pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”, que alegou a “impenhorabilidade de bem […]
22 de setembro de 2017
Banco_votorantim

Rejeição de terceirizada para contratação direta é considerada conduta antijurídica

A Votorantim Cimentos Brasil S.A., no Paraná, foi obrigada a reconhecer o vínculo de emprego de uma vendedora interna terceirizada e a pagar R$ 2,5 mil […]
21 de setembro de 2017
assedio

Banco é condenado por expor produtividade dos empregados em e-mails e murais

“Parabéns aos TOP 8 acima de 100% até o momento!”. Essa frase costumava aparecer em cima da foto dos funcionários destaques no mural de uma agência […]
21 de setembro de 2017
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Nome de empresa deve permanecer na “lista suja” do trabalho escravo por dois anos

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), que o nome de empresa deve permanecer na “lista suja” do trabalho escravo, publicada […]
21 de setembro de 2017
medico

Pedido bloqueio de bens de Santa Casa e seu presidente

Tendo em vista a comunicação de greve pelos médicos da Santa Casa de Campo Grande, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) […]
20 de setembro de 2017
MPT

Acordo garante trabalho para catadores

Como resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério Público Estadual, tiveram início, no dia […]