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24 de julho de 2017
camara_deputados

Trabalhador poderá receber adicional por propaganda em uniforme

Assis Melo: proposta estende aos trabalhadores gerais um benefício que já é garantido para algumas categorias, como de artistas e esportistas, que recebem uma gratificação pelo […]
24 de julho de 2017
trilho trem

Empresa ferroviária indenizará manobrista de locomotiva atropelado por maquinista

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Rumo Malha Sul S.A (nova denominação da América Latina Logística – ALL) contra decisão […]
24 de julho de 2017
trt6

Uso de celular corporativo aos sábados comprova sobreaviso

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente recurso de um ex-vendedor da JBS S/A que pleiteava reconhecimento de trabalho […]
21 de julho de 2017
PROF

Instrutor de ensino do Senai consegue enquadramento como professor

Um instrutor de ensino do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) em São Paulo conseguiu, em recurso para a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, […]
21 de julho de 2017
pedreiro

Pedreiro com quadro de erisipela será indenizado por dispensa discriminatória

Um pedreiro contratado por uma empresa de engenharia em Coronel Fabriciano para prestar serviços a outras duas tomadoras de serviços na cidade do Rio de Janeiro […]
21 de julho de 2017
cruzeiro

Aplicada Lei Brasileira a trabalhador de cruzeiro

A Justiça do Trabalho de Pernambuco tem competência material e territorial para analisar a relação de emprego firmada entre uma empresa de cruzeiros marítimos e um […]
20 de julho de 2017
justica

Juiz reconhece fraude à execução em transferências simuladas de automóvel pelo executado

Afirmando ser o legítimo dono do automóvel penhorado no processo, o qual foi comprado de boa-fé, na mão da esposa do executado (que nem é parte […]
20 de julho de 2017
trt3

Banco indenizará gerente pelo prejuízo causado pela não incorporação da ajuda residencial à remuneração

Além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, compõem a remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para […]
20 de julho de 2017
trabalho infantil

Entregador de pães de 13 anos tem vínculo reconhecido com padaria, que é condenada por explorar trabalho infantil

Um menino de 13 anos de idade foi contratado em 11/02/2014 para trabalhar como entregador de pães e confeiteiro. Após sofrer acidente de trabalho em 28/02/2014, […]
18 de julho de 2017
adocao

Prazo de licença-adotante não pode ser inferior ao da licença-gestante

O Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu, por maioria de votos, que o prazo da licença-adotante concedido a servidoras não deve ser inferior ao da licença […]