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6 de junho de 2017
jornalista

Jornalista concursada da Infraero tem reconhecido direito a jornada reduzida

Uma jornalista profissional, após aprovação em concurso da Infraero, buscou na Justiça do Trabalho o reconhecimento de seu direito à jornada reduzida do jornalista, de 05 […]
6 de junho de 2017
GREVE-21

Diferença salarial de vendedores gera direito a equiparação

Pessoas que desenvolvem o mesmo tipo de trabalho, com a mesma qualidade técnica e produtividade, para o mesmo empregador, em uma mesma localidade e que possuam […]
5 de junho de 2017
baixa-CTPS

Ausência de registro do contrato de trabalho na CTPS configura dano moral

A ausência de registro do contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) importa em ofensa a direitos sociais fundamentais, ensejando condenação por […]
5 de junho de 2017
trt4

Vaqueiro que caiu do cavalo deve receber indenizações por danos morais, estéticos e materiais

Um vaqueiro que trabalhava em propriedade rural no município de Camaquã deve receber R$ 54,6 mil de indenização por danos materiais, R$ 18 mil por danos […]
5 de junho de 2017
prossegur

Prosegur é condenada por concessão parcial do intervalo intrajornada

Os desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), por unanimidade, mantiveram a condenação da Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores […]
2 de junho de 2017
PROF

Professor e consultor da FGV obtém reconhecimento como salário de valor recebido como pessoa jurídica

Um professor da Fundação Getúlio Vargas contratado com salário fixo e que, concomitantemente, era consultor da mesma instituição obteve o reconhecimento da natureza salarial das quantias […]
2 de junho de 2017
justica

Tempo de serviço de patroleiro e operador de motoniveladora deve ser considerado especial

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reconheceu de forma unânime nesta quinta-feira (25), durante sessão plenária, em Brasília, que o tempo de […]
2 de junho de 2017
previdencia-social

Exposição a níveis de ruído insalubres gera aposentadoria especial

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apelou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra a sentença, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de […]
1 de junho de 2017
Motorista2

Motorista de ônibus urbano vai receber adicional de insalubridade pela exposição à vibração

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Cuiabá Ltda. ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio a um motorista de […]
1 de junho de 2017
costureira

Costureira que adquiriu LER e DORT em confecção será indenizada

Uma costureira que desenvolveu LER/DORT (lesões por esforços repetitivos e distúrbios osteo musculares relacionados ao trabalho) será indenizada pela empresa por danos morais e materiais decorrentes […]