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24 de maio de 2017
trt6

Banco é condenado a assumir subsidiariamente todos os encargos relativos à condenação de empresa terceirizada

A 9ª Câmara negou provimento ao recurso de uma instituição financeira, segunda reclamada numa ação que tratou de responsabilidade subsidiária. O banco insistiu na tese de […]
24 de maio de 2017
justica

Fábrica de automóveis é condenada por obrigar empregado a “vender” férias

Um trabalhador buscou a Justiça do Trabalho sustentando que era obrigado a vender 10 dias de suas férias. Segundo alegou, o recibo vinha previamente preenchido pelo […]
23 de maio de 2017
cerveja

Grande grupo cervejeiro que oferecia caixas de cerveja vencida como prêmio indenizará empregado

As verbas salariais, em regra, devem ser pagas em moeda nacional. A legislação permite, ainda, que parte do pagamento salarial possa ser feita em bens ou […]
23 de maio de 2017
correios

Correios devem pagar Participação nos Lucros a todos os funcionários da categoria

A 1ª Turma de Julgamento do TRT reformou parcialmente sentença da 4ª Vara de Teresina e condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), a […]
23 de maio de 2017
Dinheiro

Transportar valores irregularmente e desvio de função geram dano moral

A 1ª Turma do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) condenou por danos morais a empresa Nordil – Nordeste Distribuição e Logística Ltda ao pagamento […]
22 de maio de 2017
justica

Funcionária demitida por participar de paralisação para cobrar horas extras recebe indenização de R$ 15 mil

O abatedouro Y. Watanabe, no Pará, foi condenado a pagar indenização a uma auxiliar de abate demitida após participar de uma paralisação a fim de cobrar […]
22 de maio de 2017
frigorifico

Vitello é condenado a indenizar funcionário lesionado no olho durante o serviço

Um funcionário do Frigorífico Vitello, lesionado no olho direito em decorrência de acidente de trabalho, vai receber R$ 31.605,00 de indenização por danos morais e materiais, […]
22 de maio de 2017
fisioterapia

Fisioterapeuta do Santos obtém reconhecimento de vínculo de período contratado como PJ

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso do Santos Futebol Clube contra decisão que reconheceu vínculo de emprego de um fisioterapeuta que, […]
19 de maio de 2017
justica

Empresa é condenada a indenizar vítima de amputação parcial no dedo

A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) condenou a empresa Brasil Química e Mineração Industrial Ltda. a pagar indenização por danos moral e estético, a […]
19 de maio de 2017
motoboy

Trabalhador que acumulava as funções de açougueiro e motoboy receberá indenização por acidente

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou uma microempresa de Estrela (RS) a pagar indenização por danos morais e estéticos no […]