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Reforma da Previdência é alvo de ações judiciais

Reforma da Previdência é alvo de ações judiciais

Apesar de aprovada em 2019, a reforma da Previdência ainda não é uma página virada. Enquanto o Legislativo ainda discutirá uma possível inclusão de estados e municípios, o Poder Judiciário vai ter que decidir sobre alguns pontos da reforma (Emenda Constitucional 103) que foram alvos de questionamentos judiciais. O Sindicato Nacional dos Servidores do Banco…

Tribunal absolve Gol de responsabilidade em acidente com comissário de bordo

Tribunal absolve Gol de responsabilidade em acidente com comissário de bordo

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região absolveu, em primeira instância, o grupo econômico da companhia aérea Gol da responsabilidade civil sobre um acidente ocorrido no trajeto de um comissário de bordo de sua residência até o aeroporto. O trabalhador se deslocava em veículo próprio e foi atingido por um terceiro que praticava racha…

Trabalhadores no comércio questionam medida provisória que alterou repouso semanal

Trabalhadores no comércio questionam medida provisória que alterou repouso semanal

A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6267) com pedido de suspensão de dispositivos da Medida Provisória (MP) 905/2019 (Contrato de Trabalho Verde e Amarelo) que autorizam o trabalho aos domingos e feriados sem restrições. O relator é o ministro Luís Roberto Barroso. Segundo a CNTC, ao editar…

Um feliz Natal e um 2020 cheio de realizações!

Um feliz Natal e um 2020 cheio de realizações!

O escritório Nuredin Ahmad Allan te deseja um feliz Natal e um 2020 com muitas realizações! Aproveitamos para informar que as atividades de 2019 se encerram no dia 18 de dezembro. Retornaremos no dia 06 de janeiro de 2020 para mais um ano de trabalho!   Att.

Bônus de contratação pago a gerente de banco repercute no FGTS

Bônus de contratação pago a gerente de banco repercute no FGTS

A parcela é equivalente às “luvas” pagas aos atletas. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial do bônus de contratação (hiring bonus) no valor de R$180 mil acertado entre o Banco Safra S.A., de São Paulo (SP), e um gerente. Segundo a Turma, a parcela se assemelha ao pagamento de…