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18 de maio de 2017
carteira-de-trabalho

Trabalhador que ficou sem abastecimento de água na moradia fornecida pelo empregador será indenizado

Ele trabalhou na suinocultura, ou seja, lidando com a criação de porcos. Na Justiça do Trabalho, conseguiu obter o reconhecimento de que o contrato de trabalho […]
18 de maio de 2017
tst

Fisioterapeuta do Santos obtém reconhecimento de vínculo de período contratado como PJ

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso do Santos Futebol Clube contra decisão que reconheceu vínculo de emprego de um fisioterapeuta que, […]
17 de maio de 2017
trabalhador-no-campo1

Garantido atrasados a aposentado por idade rural

A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, que são devidas ao segurado E.J.C. parcelas da aposentadoria por idade […]
17 de maio de 2017
trt6

Votorantim terá de pagar horas extras por conceder intervalo duas horas após início da jornada

A Votorantim Metais S.A não conseguiu, em recurso para a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reverter condenação ao pagamento de horas extras a um […]
17 de maio de 2017
vigia

Vigilante obtém indenização por dano moral após reportagem denunciar “arapongas” na Usiminas

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Usiminas – Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. contra decisão que a condenou a […]
15 de maio de 2017
previdencia-social

Aposentado ganha na Justiça direito de refazer cálculos de benefício sem redução de idade

A Fundação Sistel de Seguridade Social deverá refazer os cálculos do benefício previdenciário de um aposentado referente à aplicação da redução da idade. A decisão, proferida […]
15 de maio de 2017
Her gentle touch goes a long way

Profissionais da área de enfermagem têm direito a contagem de tempo especial para fins de aposentadoria

Os profissionais da área de enfermagem, inclusive os auxiliares, constituem categoria profissional para enquadramento com vistas à contagem de tempo especial para fins de benefício previdenciário. […]
15 de maio de 2017
justica

Banco é condenado a indenizar vítima de doença por sobrecarga de trabalho

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou o Banco Santander a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ […]
11 de maio de 2017
jornalista

Jornalista consegue indenização pela exploração do seu blog na plataforma do jornal na internet

Recentemente, a 7ª Turma do TRT de Minas apreciou o recurso de um repórter que pretendia receber diversas verbas do jornal onde trabalhou durante anos. Apesar […]
11 de maio de 2017
claro

Vendedor da Claro compelido a enganar clientes em ofertas deve ser indenizado em R$ 5 mil por assédio moral

Um vendedor da operadora de telefonia Claro deve receber R$ 5 mil como indenização por danos morais. Segundo os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional […]