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9 de maio de 2017
pedreiro

Construtora é condenada a pagar indenização por não oferecer acomodações adequadas a trabalhador

A 1ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve decisão da 1ª Vara do Trabalho de Natal que condenou a […]
9 de maio de 2017
inss

Empresa deve ressarcir o INSS pela concessão de beneficio em acidente de trabalho

A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação de uma instituição empresarial da sentença, da 2ª Vara Federal de Minas Gerais, […]
8 de maio de 2017
ronaldinho

Clube é condenado a pagar multa por atraso no pagamento de rescisão do contrato de Ronaldinho Gaúcho

O Clube Atlético Mineiro foi condenado a pagar ao jogador Ronaldinho Gaúcho multa prevista no artigo 477 da CLT, que estipula prazo e multa para o […]
8 de maio de 2017
infraero2

Empregada da Infraero ganha direito a incorporar gratificação recebida por mais de dez anos

A Primeira Turma do TRT11 entendeu que a reclamante cumpriu os requisitos do item I da Súmula 372 do TST Uma empregada da Empresa Brasileira de […]
8 de maio de 2017
costureira

Renner e C&A são condenadas a pagar verbas rescisórias não recebidas por costureira terceirizada

As lojas Renner e C&A foram condenadas, subsidiariamente, a pagar diversas verbas trabalhistas a uma costureira que atuava como empregada em confecções que prestavam serviços às […]
5 de maio de 2017
pepsi

Pepsi Cola é condenada a pagar adicional de periculosidade a ex-funcionário exposto a risco elétrico

A decisão unânime da Segunda Turma baseou-se em laudo pericial, que confirmou o trabalho do reclamante em condições perigosas A Segunda Turma do Tribunal Regional do […]
5 de maio de 2017
trt23

Professora de Barra do Garça consegue na justiça o pagamento de FGTS dos últimos 18 anos

Uma ex-empregada da Associação Barragarcense de Educação e Cultura conseguiu na Justiça do Trabalho o direito de ter recolhidos os valores relativos ao Fundo de Garantia […]
4 de maio de 2017
gestante1

Grávida que se recusou a assinar documento alterando seu contrato será indenizada por assédio moral

O juiz Marcelo Oliveira da Silva, titular da 2ª Vara do Trabalho de Contagem, condenou um comércio de cosméticos a indenizar uma ex-empregada que sofreu assédio […]
4 de maio de 2017
dinheiro_justica

Banco é condenado a assumir subsidiariamente todos os encargos relativos à condenação de empresa terceirizada

Por Ademar Lopes Junior A 9ª Câmara negou provimento ao recurso de uma instituição financeira, segunda reclamada numa ação que tratou de responsabilidade subsidiária. O banco […]
4 de maio de 2017
trt6

Segunda Turma condena subsidiariamente empresa franqueadora

O excesso de intervenção de empresa franqueadora na administração de uma licenciada descaracterizou o contrato de franchising, de modo tal que a organização principal passou a […]