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5 de maio de 2017
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Professora de Barra do Garça consegue na justiça o pagamento de FGTS dos últimos 18 anos

Uma ex-empregada da Associação Barragarcense de Educação e Cultura conseguiu na Justiça do Trabalho o direito de ter recolhidos os valores relativos ao Fundo de Garantia […]
4 de maio de 2017
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Grávida que se recusou a assinar documento alterando seu contrato será indenizada por assédio moral

O juiz Marcelo Oliveira da Silva, titular da 2ª Vara do Trabalho de Contagem, condenou um comércio de cosméticos a indenizar uma ex-empregada que sofreu assédio […]
4 de maio de 2017
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Banco é condenado a assumir subsidiariamente todos os encargos relativos à condenação de empresa terceirizada

Por Ademar Lopes Junior A 9ª Câmara negou provimento ao recurso de uma instituição financeira, segunda reclamada numa ação que tratou de responsabilidade subsidiária. O banco […]
4 de maio de 2017
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Segunda Turma condena subsidiariamente empresa franqueadora

O excesso de intervenção de empresa franqueadora na administração de uma licenciada descaracterizou o contrato de franchising, de modo tal que a organização principal passou a […]
2 de maio de 2017
vergonha-dano-moral-humilhacao-humilhado-assedio

Rede de farmácia humilha funcionário e é condenada pela Justiça

Testemunha comprovou comportamento inadequado da gerente do estabelecimento A Justiça do Trabalho condenou a Farmácia Pague Menos S.A a pagar uma indenização por danos morais no […]
2 de maio de 2017
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Empregador que não forneceu EPI e empregado negligente são responsabilizados na Justiça

Por também ter contribuído com acidente, trabalhador só receberá metade do que teria direito Uma decisão ruim, um prego martelado em madeira dura, um ricochete, a […]
2 de maio de 2017
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Doença profissional constatada no curso do aviso prévio autoriza reintegração ao emprego

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) confirmou decisão de primeiro grau que determinou a volta ao emprego de trabalhador que teve […]
27 de abril de 2017
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Dono de serralheria é condenado por deixar de assinar carteira de trabalho de empregado

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação do proprietário de uma Serralheria em Santiago (RS) que deixou de assinar a carteira de […]
27 de abril de 2017
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Hotel é condenado a pagar salário de garçon a cumim que realizava duas funções

A 4ª Vara do Trabalho de Mossoró condenou o Hotel Thermas Eireli a pagar as verbas rescisórias de um cumim (auxiliar de garçon), mas que, na […]
26 de abril de 2017
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Empresa é condenada a pagar horas extras não lançadas corretamente no ponto de motorista

A juíza Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti, da 11ª Vara do Trabalho de Natal, condenou a empresa Auto Ônibus Santa Maria Transportes e Turismo Ltda. […]