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13 de abril de 2017
carteira-de-trabalho

“Com fim da contribuição obrigatória, sindicatos serão engolidos”, diz advogado

O fim da contribuição obrigatória pode causar o enfraquecimento dos sindicatos, alerta o advogado Nuredin Ahmad Allan. Essa discussão veio à tona depois que o parecer […]
13 de abril de 2017
assalto

Coca-Cola indenizará trabalhador assaltado em reunião em parque público

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Coca-Cola) contra decisão que a condenou a pagar […]
13 de abril de 2017
juiz

Trabalhador soterrado em obra é indenizado

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente o pedido de indenização por danos morais de um servente que se […]
12 de abril de 2017
jbs

JBS é condenada em 2 milhões por expor trabalhadores de Mato Grosso a riscos

Parte da condenação é pela prática de concorrência desleal mediante o desrespeito a direitos trabalhistas A Justiça do Trabalho em Colíder condenou a unidade local da […]
12 de abril de 2017
medico1

Estado da Bahia é condenado a reintegrar empregada afastada para tratamento médico

A 33ª Vara do Trabalho de Salvador determinou a reintegração de uma técnica de laboratório, bem como o reestabelecimento de seu plano de saúde e o […]
12 de abril de 2017
mae

Servidora que adotou recém-nascida tem direito a licença maternidade de 180 dias

A 1ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu negar provimento à apelação interposta pela União contra sentença da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do […]
11 de abril de 2017
assedio

Rede de hipermercados é condenada a indenizar trabalhadora obrigada a participar de dança

A 1ª Câmara do TRT-15 condenou uma renomada rede de hipermercados a pagar indenização de R$ 5 mil a título de danos morais a uma funcionária […]
11 de abril de 2017
luvas-para-limpeza

Faxineira que trabalhava duas vezes por semana obtém vínculo de emprego com loja

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a existência de vínculo de emprego de uma faxineira com a Lucas Colchões Ltda. […]
11 de abril de 2017
trt5

Clínica de ortopedia é condenada por lide simulada e por não cumprir acordo

O Instituto Bahiano de Ortopedia e Traumatologia Sociedade Simples Ltda. – ME (Insbot), localizado em Salvador, foi condenado a pagar R$ 200 mil pela prática de […]
7 de abril de 2017
trt15

Município terá de regularizar progressão funcional de servidor

A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do Município de Caconde, condenado pelo Juízo da Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo […]