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17 de fevereiro de 2017
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TRT1 – 9ª Turma considera dano moral o não pagamento de salário

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a condenação por dano moral à Massa Falida Procordis S/A – hospital em […]
15 de fevereiro de 2017
biosev

Biosev é condenada a pagar tempo de deslocamento até local de trabalho

A Biosev foi condenada pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul a pagar como horas extras o tempo de deslocamento de um motorista de […]
15 de fevereiro de 2017
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Empregado obrigado a manter o celular da empresa ligado aos sábados, domingos e feriados, tem direito a horas de sobreaviso

Embora contasse com uma jornada de oito horas, com duas horas de intervalo para almoço, o técnico de uma empresa de telecomunicações era obrigado a se […]
15 de fevereiro de 2017
MPT

Hotel Torre Palace é condenado a pagar multa de R$ 120 mil por descumprir acordo com MPT

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) decidiu aumentar de R$ 40 mil para R$ 120 mil a multa a ser […]
14 de fevereiro de 2017

Itaú pagará R$ 1 milhão por prática de assédio moral

O banco Itaú Unibanco foi condenado pela Justiça do Trabalho, em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia pela prática de assédio moral […]
14 de fevereiro de 2017
mae

Salário-maternidade em microempresa poderá ser pago direto pela Previdência

O salário-maternidade devido às empregadas das microempresas e das empresas de pequeno porte poderá pago diretamente pela Previdência Social. É o que determina o Projeto de […]
14 de fevereiro de 2017
previdencia-social

2,1 mil empregos são preservados com adesão das primeiras empresas ao PSE

As quatro primeiras empresas a aderirem ao Programa Seguro-Emprego (PSE), anunciado pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, no final do ano passado, vão preservar 2.098 empregos […]
13 de fevereiro de 2017
vergonha-dano-moral-humilhacao-humilhado-assedio

Falta de pagamento de salários por vários meses atinge integridade física e psíquica do trabalhador e gera danos morais

A impontualidade ou o não pagamento dos salários por vários meses consecutivos provoca enorme instabilidade ao empregado, que deixa de cumprir seus compromissos, sem falar nas […]
13 de fevereiro de 2017
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TRT-RS concede acréscimo salarial a químico que acumulou funções de maior responsabilidade não previstas no contrato

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) concedeu, por unanimidade, acréscimo salarial a um empregado que, no decorrer do contrato, passou […]
13 de fevereiro de 2017
trt10

Vendedor obrigado a utilizar camisetas com logomarca de fabricantes receberá indenização

Um vendedor obrigado a utilizar camisetas com a logomarca de fabricantes receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. A decisão foi do […]