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22 de novembro de 2017
justica

Estudante de direito contratada como estagiária tem vínculo empregatício reconhecido

A juíza Priscila Rajão Cota Pacheco, em sua atuação na 47ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, declarou a nulidade do contrato de estágio celebrado entre […]
21 de novembro de 2017

Estudo aponta tendência de precarização do trabalho no Brasil

O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu estudos a respeito dos impactos econômicos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) realizados por 31 pesquisadores do Centro de Estudos […]
20 de novembro de 2017
vigia

Vigilante que trabalhou em feriados por conta de escala 12×36 deve receber em dobro por esses dias

Um vigilante que durante as escalas de sua jornada de 12×36 horas trabalhou em feriados nacionais e distritais obteve da justiça o direito de receber em […]
20 de novembro de 2017
trt21

TRT-RN fecha acordo com Grupo Medeiros e paga R$ 1,8 milhão a 170 trabalhadores

A Vara do Trabalho de Caicó liberou R$ 1.876.457,16 para 170 trabalhadores do grupo econômico Medeiros S/A Industria e Comércio. Esse valor corresponde à primeira parcela […]
17 de novembro de 2017
dinheiro_ctps

Servidor municipal que recebia férias no 5º dia útil do mês seguinte receberá o valor em dobro

O pagamento das férias deve ser realizado até dois dias antes do início do período de fruição, conforme previsto no artigo 145 da CLT. Isso justamente […]
17 de novembro de 2017
previdencia-social

Segurados da Previdência já podem consultar calendário de pagamento de 2018

Os segurados da Previdência Social já podem consultar as datas de pagamento de benefícios de 2018. O novo calendário de pagamentos do INSS já está disponível […]
16 de novembro de 2017
caixa-economica-federal

Caixa vai pagar por diferença de gratificação e horas extras

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região manteve, por unanimidade, a decisão proferida pelo Juiz da 3ª Vara do Trabalho de João […]
16 de novembro de 2017
Dinheiro

Banco é condenado a indenizar ex-funcionário que fazia transporte de valores

O Banco Santander foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a um ex-funcionário que realizava transporte de valores sem a segurança […]
16 de novembro de 2017
trt3

Empresa de engenharia é condenada por suprimir alimentação de trabalhadores em alojamento

Um pintor ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa de engenharia na qual trabalhou por cerca de cinco meses, queixando-se da supressão da alimentação e até mesmo […]
14 de novembro de 2017
trabalhador-no-campo1

Reforma da Previdência não deve mexer na aposentadoria do homem do campo, diz Eunício

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou nesta segunda-feira (13) que, na discussão da Reforma da Previdência, não é aceitável mudar a aposentadoria do homem do […]