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19 de janeiro de 2017
Trabalho-infantil

Ministério do Trabalho ratifica protocolo da OIT contra trabalho forçado

O governo enviou ao Congresso Nacional documento em que ratifica o Protocolo à Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de combate ao trabalho forçado. […]
19 de janeiro de 2017
trt4

Empregada que teve moto furtada em estacionamento da empresa obtém direito a indenização na Justiça do Trabalho

Uma empregada que teve sua motocicleta furtada do estacionamento da empresa em que trabalhava deverá ser indenizada por dano material em R$ 6,5 mil. A decisão […]
19 de janeiro de 2017
juiz

Empregado vítima de choque elétrico consegue aumentar indenização por danos morais

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 10 mil para R$70 mil o valor da condenação por danos morais que a Cristel […]
17 de janeiro de 2017
tst

Turma mantém responsabilidade de construtora por acidente em ônibus contratado para transporte de funcionários

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Iesa Óleo e Gás S.A. contra decisão que a responsabilizou por acidente ocorrido […]
17 de janeiro de 2017
caixa-economica-federal

Gerente da CEF sem poder de mando e gestão terá direito a hora extra

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de horas extras a um empregado que, […]
17 de janeiro de 2017
previdencia-social

Anamatra discute análise estratégica da reforma da Previdência com consultores legislativos

A Anamatra recebeu, na sede da entidade nesta quinta-feira (12/01), representantes da Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical com o objetivo de discutir a atuação legislativa da […]
16 de janeiro de 2017
trt13

Trabalhador perde a visão e hospital é condenado a pagar R$ 150 mil

  O hospital João XXIII (SASS – Sistema de Assistência Social e de Saúde Ltda.) foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 150 mil […]
16 de janeiro de 2017
carpinteiro

Carpinteiro que trabalhava exposto ao sol tem direito a adicional de insalubridade

O trabalho de carpintaria na construção de um resort próximo a lagoa do Manso (129km de Cuiabá) mantinha um profissional exposto ao sol durante toda a […]
16 de janeiro de 2017
gari

Eliminado em concurso para gari, refugiado haitiano ganha direito à indenização

A Companhia Melhoramentos da Capital (Comcap), responsável pela limpeza pública de Florianópolis (SC), terá que indenizar em R$ 5 mil um refugiado haitiano que, mesmo aprovado […]
16 de dezembro de 2016
vitimas_trabalho_escravo

Criado pacto federativo para erradicação do trabalho escravo

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cármen Lúcia, assinou, no dia 13, portaria de criação do Pacto Federativo […]