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17 de novembro de 2016
juiz

Magistrados aprendem novas técnicas para localizar bens de empresas que tentam burlar dívidas trabalhistas

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, abriu nesta sexta-feira (11) o I […]
17 de novembro de 2016
campainha-de-hotel

Hotel terá de pagar diferenças por reter gorjeta de garçonete e destinar valor a sindicato

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Convento do Carmo S.A., hotel do grupo Pestana na Bahia, a pagar a uma garçonete que […]
16 de novembro de 2016
vale

Vale vai reintegrar marinheiro despedido durante tratamento de câncer

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Vale S.A. a reintegrar um trabalhador marítimo dispensado sem justa causa quando estava […]
16 de novembro de 2016
empacotador-loja

Loja de free shop é condenada a indenizar caixa que foi revistado e preso por receber gorjeta

A juíza da 15ª Vara do Trabalho de Brasília, Audrey Choucair Vaz, condenou uma empresa que possui lojas de “free shop”, no Aeroporto de Brasília, ao […]
16 de novembro de 2016
trt4

Família de trabalhador decapitado em acidente de trabalho será indenizada em cerca de R$ 1,5 milhão

A família de um empregado de uma fábrica de adubos e fertilizantes decapitado enquanto realizava a manutenção de equipamentos receberá indenização por danos morais e materiais […]
11 de novembro de 2016
trt15

Câmara julga terceirização fraudulenta e mantém condenação solidária de empresa do ramo automotivo

A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empresa do ramo automotivo – tomadora de serviços –, que foi considerada terceira ilícita pelo […]
11 de novembro de 2016
portoimbituba

Liminar mantém contratação de estivadores como empregados no Porto de Imbituba

O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) concedeu nesta quinta-feira (10) liminar que mantém a admissão de 13 estivadores contratados por tempo indeterminado pela […]
11 de novembro de 2016
petrobras

Petrobrás restabelece justa causa de empregado dispensado em período de licença-saúde

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou válida a dispensa por justa causa de um empregado da Petrobras Distribuidora S.A. que estava afastado das […]
10 de novembro de 2016
correios

Jornada de empregados dos Correios que trabalham no Banco Postal é equiparada a de bancários

Empregados dos Correios que atuam no Banco Postal têm direito à jornada de trabalho de seis horas diárias. Ao analisar uma ação civil pública sobre o […]
10 de novembro de 2016
hora-extra

Empregada obrigada a trabalhar doente para não perder cesta básica será indenizada

Uma empregada que se viu obrigada a trabalhar mesmo estando doente, com atestado médico que lhe concedia cinco dias de licença para repouso e tratamento, buscou […]