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28 de outubro de 2016
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Empregados de postos garantem direito a intervalo

O juiz Francisco Luciano de Azevedo Frota, da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, concedeu a antecipação de tutela solicitada pelo Ministério Público do Trabalho no […]
28 de outubro de 2016
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Trabalhador é resgatado da condição análoga à de escravo

Um homem de 54 anos foi resgatado da condição análoga à de escravo em propriedade rural no município de Vicentina, interior de Mato Grosso do Sul. […]
27 de outubro de 2016
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Exigência de sobrejornada gera multa de R$ 452 mil

A Indútria de Embalagens Santana (INPA) foi penalizada pela Procuradoria do Trabalho em Juiz de Fora a recolher R$ 452.400,00 ao Fundo de Amparo do Trabalhador […]
27 de outubro de 2016
lojas-quero-quero-f1d60

Lojas Quero-Quero é condenada por exigir carta-fiança para empregado atuar em cargo de gerência

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso das Lojas Quero-Quero S.A. contra condenação ao pagamento de indenização por danos morais a […]
27 de outubro de 2016
trt3

Cobradora de ônibus que comprovou ser vítima de tentativa de lide simulada será indenizada por danos morais

Se o empregador se vale do Judiciário para obter quitação plena das parcelas devidas pelo contrato de trabalho, prejudicando o empregado e visando a sonegar direitos […]
26 de outubro de 2016
unimed

Unimed vai pagar R$ 159 mil por terceirização ilícita

Transitou em julgado o processo movido pelo Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) que resultou na condenação da Unimed Brasília Cooperativa de Trabalho Médico […]
26 de outubro de 2016
gol

Gol é processada por descumprir Lei de Cotas

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) moveu ação civil pública (ACP) contra a companhia aérea Gol  para que sejam cumpridas as normas […]
26 de outubro de 2016
cortador de cana

Usina proibida de terceirização na produção de cana

Uma liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) determinou que a Usina Santa Adélia deixe de terceirizar suas atividades-fim e de “realizar, promover, contribuir ou […]
25 de outubro de 2016
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Supermercado é condenado em R$ 300 mil por descontos salariais indevidos

A rede de supermercados Nordestão terá que pagar R$ 300 mil a título de dano moral coletivo, conforme sentença da 9ª Vara de Trabalho de Natal […]
25 de outubro de 2016
trt10

Empregado que era chamado de “Clodovil do século 21” será indenizado em R$ 15 mil

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou um sindicato a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a […]