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19 de outubro de 2016
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JT-MG condena empresa que adotou prática de salário complessivo

Já ouviu falar de “salário complessivo”? Essa prática consiste em pagar as parcelas salariais de forma englobada, sem especificar a que cada uma se refere. Prática […]
18 de outubro de 2016
caixa-economica-federal

CEF é condenada por retaliação a operador de caixa depois de ajuizamento de reclamação trabalhista

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 20 mil para R$ 50 mil a indenização a ser paga pela Caixa Econômica Federal […]
18 de outubro de 2016
gerdau

Gerdau terá que pagar mais de R$ 3,7 milhões por dano moral coletivo

Com mais de 22 mil trabalhadores no país, a empresa produtora de aço Gerdau terá que regularizar sistema de registro de ponto em todas as unidades […]
18 de outubro de 2016
MPT

MPT-PB intensifica combate ao trabalho escravo

Com o objetivo de intensificar o combate ao trabalho escravo, uma comissão estadual composta por diversos órgãos deverá ser criada na Paraíba para planejar e executar […]
17 de outubro de 2016

Empregada do Walmart presa em operação policial no supermercado deve ser indenizada por danos morais

Uma trabalhadora do Supermercado Nacional, com unidade na região de São Borja, deve receber R$ 135 mil por danos morais. Ela foi presa durante operação policial […]
17 de outubro de 2016
tst

Frigorífico deve incluir adicionais recebidos à época de acidente de trabalho no cálculo de pensão vitalícia

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um compressorista da Agropecuária Bolson Ltda. (Frigorífico Bolson), de Toledo (PR), contra decisão que excluiu […]
17 de outubro de 2016
motoboy

Empregado em atividade de motoboy tem direito ao adicional de periculosidade de 30% do salário básico

Não é segredo para ninguém o perigo que evolve a atividade de motoboy. Basta observar o trânsito caótico das nossas cidades para logo perceber o grande […]
14 de outubro de 2016
vigia

Vigia de condomínio registrado como doméstico consegue correção da CTPS para constar sua verdadeira função

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que invalidou a relação de emprego doméstico entre um vigia e moradores do condomínio Vila Mar, […]
14 de outubro de 2016
usina

União é condenada por concessão de selo a usina

O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve a condenação, em segunda instância, da União (Governo Federal)  por conceder selos de responsabilidade à Usina Ipiranga de Açúcar […]
14 de outubro de 2016
trt3

Servente da MGS que limpava celas e banheiros coletivos em delegacia de polícia receberá adicional de insalubridade

A juíza Jaqueline Monteiro de Lima, titular da 43ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou a MGS Minas Gerais Administração e Serviços S/A a pagar […]