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15 de setembro de 2016
vaqueiro

Vaqueiro atacado por animal ao conduzi-lo para o abate vai receber pensão vitalícia

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o pagamento da pensão vitalícia deferida a um vaqueiro do frigorífico JBS S.A. que ficou inabilitado […]
15 de setembro de 2016
protetor-auricular

Empregada que usava protetores auriculares sem certificação ganha adicional de insalubridade por exposição a ruído

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Unilever Brasil Ltda. (SP) contra condenação ao pagamento de adicional de insalubridade em […]
14 de setembro de 2016
trt15

Escriturário de cartório tem vínculo de emprego reconhecido; Tribunal destaca, na hipótese, a competência da Justiça do Trabalho

Com fundamento no art. 236 da Constituição Federal (“Os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público” ), trabalhador […]
14 de setembro de 2016
gasolina-22

Postos de combustíveis não podem descontar de empregados valores referentes a furtos e roubos

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação imposta pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), em 2011, a uma […]
13 de setembro de 2016
milenio

Empresa de ônibus é obrigada registrar empregados

Manter registrados todos os empregados e apurar fielmente a jornada de trabalho cumprida são algumas das obrigações impostas em liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho […]
13 de setembro de 2016
trt12

VT de Araranguá repassa cerca de R$ 70 mil a entidades beneficentes

O juiz titular da VT de Araranguá, Rodrigo Goldschmidt, entregou nesta segunda-feira (5) cinco alvarás com doações a entidades beneficentes da região. O valor, no total […]
13 de setembro de 2016
imagem

Uma análise dos direitos trabalhistas dos transexuais como forma de efetivação da dignidade da pessoa humana

A evolução da sociedade, principalmente quando se toma por base as inúmeras transformações em seu aspecto sociocultural, tem levado ao aumento constante da complexidade das relações […]
12 de setembro de 2016
trt3

Loja de moda é condenada a pagar R$10 mil a vendedora obrigada a trabalhar durante afastamento médico

A juíza Anna Elisa Ferreira de Resende, em sua atuação na 19ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma famosa varejista de moda a pagar […]
12 de setembro de 2016
almoco

Empresa é condenada por repreensão exagerada no controle da alimentação do empregado

A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba manteve decisão arbitrada na 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande, que condenou a empresa […]
12 de setembro de 2016
bombeiro

Globo não consegue afastar vínculo de bombeiro militar contratado como segurança

A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício de um bombeiro militar contratado pela Globo Comunicação e Participações S.A. para exercer a função de agente de […]