TRT-RN condena banco por prática de gordofobia
A Segunda Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a decisão da 5ª Vara do Trabalho de Natal, que condenou o Itaú Unibanco S.A a indenizar funcionária vítima de gordofobia no ambiente de trabalho. A funcionária alegou ter sido levada ao adoecimento psicológico pela perseguição dos superiores com situações…
Decisão da 5ª Câmara equipara tutor de ensino a distância (EaD) a professor
O profissional contratado como tutor de ensino a distância (EaD) que exerce funções inerentes à docência deve ser enquadrado sindicalmente como professor, fazendo jus ao piso salarial da categoria. A decisão é da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SC), em ação movida por um ex-empregado das empresas Anhanguera Educacional, de São Paulo, e…
Motorista que perdeu três dedos em descarregamento em mina da Vale será indenizado
O motorista estava indo descarregar na Mina do Brucutu, em São Gonçalo do Rio Abaixo-MG, quando teve a mão aprisionada entre o calço e os chassis da carreta. O resultado foi a amputação de três dedos da mão direita. Por entender que a empregadora, uma empresa de transportes pesados, teve culpa no ocorrido, o juiz…
Trabalhador que ficou incapaz para o serviço que exercia antes do acidente receberá pensão integral
Casos de acidentes que resultem em sequelas que impeçam a vítima de exercer sua função, ou lhe diminua a capacidade de trabalho, devem incluir na indenização a pensão corresponde à perda. Com base nessa previsão, contida no artigo 950 do Código Civil, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) condenou…
Opinião | Dia 1º de Maio: Dia Internacional do Trabalho. No Brasil temos a comemorar?
Foto: Leandro Taques Por Nuredin Ahmad Allan A data destina-se à comemoração do “Dia Internacional do Trabalho”, em alguns países igualmente denominada de “Dia do Trabalhador”. Há secundária relevância acerca da nomenclatura a ser atribuída à data, mas particular relevância quanto ao seu significado e a sua alocação na linha da história. No dia…
