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22 de agosto de 2016
Martelo e Casa

Câmara mantém penhora sobre imóvel de sócia minoritária e multa por litigância de má-fé

A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da sócia de uma microempresa do ramo editorial, que teve um bem penhorado por determinação do juízo […]
22 de agosto de 2016
baixa-CTPS

Estagiário que trabalhava como operador de financiamento tem vínculo de emprego reconhecido

Um estagiário de uma financeira que desempenhava as mesmas funções que um operador de financiamento obteve o reconhecimento do vínculo de emprego. A decisão foi do […]
19 de agosto de 2016
centauro

Mantida condenação de R$ 2 mi para a Centauro

O Tribunal Regional do Trabalho de Brasília (10ª Região) manteve a condenação por dano moral coletivo de R$ 2 milhões a Centauro, a maior rede de […]
19 de agosto de 2016
trt24

Atrasar salário gera rescisão indireta e indenização por danos morais

A empresa de vigilância Fortesul foi condenada pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul a pagar os créditos trabalhistas e indenização por danos morais […]
19 de agosto de 2016
vergonha-dano-moral-humilhacao-humilhado-assedio

“Meia-faca”: Câmara mantém indenização a açougueiro humilhado por superior hierárquico, mas reduz valor

A 3ª Câmara do TRT-15 acolheu o pedido de um supermercado condenado pelo juízo da Vara do Trabalho de Itanhaém a pagar R$ 20 mil a […]
18 de agosto de 2016
logoSA

Superintendente da Sul América que denunciou esquema de fraude receberá indenização

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Sul América Companhia Nacional de Seguros S.A. e a Sul América Aetna Seguros […]
18 de agosto de 2016
renault

Auditores do Trabalho interditam máquinas em fábrica de automotores

O descumprimento de normas regulamentadoras resultou na interdição de cinco máquinas na fábrica da Renault do Brasil S/A, em São José dos Pinhais, no Paraná. A […]
18 de agosto de 2016
trt12

Vendedor tem direito a receber comissões sobre produtos devolvidos, aponta nova súmula do TRT-SC

O trabalhador que recebe comissões sobre a venda de produtos não pode ser descontado caso a mercadoria seja devolvida ou trocada pelo cliente. Com esse entendimento, […]
16 de agosto de 2016
NICOLINI

Frigorífico é interditado novamente por falta de segurança

  O frigorífico Nova Araçá, localizado no município de mesmo nome, a 204 km de Porto Alegre, teve setores interditados pela força-tarefa dos frigoríficos gaúchos. É […]
16 de agosto de 2016
advocacia_geral_da_uniao

Acordos no interior de Alagoas garantem economia de R$ 4,2 milhões para a Previdência

A Procuradoria Seccional Federal em Arapiraca (PSF/Arapiraca), Alagoas, assegurou uma economia de R$ 4,2 milhões para os cofres da Previdência desde janeiro de 2015. O valor […]