Blog

16 de agosto de 2016
trt1

É da companheira a legitimidade para receber créditos trabalhistas de falecido

Companheira de trabalhador falecido recorreu contra sentença que dividira, entre ela e os filhos maiores de idade do companheiro, as indenizações trabalhistas que eram a ele […]
15 de agosto de 2016
agropalma

Agropalma é condenada por descumprir lei das cotas

Uma decisão da 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba (PA) condenou a Agropalma  a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 2 milhões, […]
15 de agosto de 2016
previdencia-social

Desarticulado grupo que atuava na concessão de benefícios irregulares no Amazonas

A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta quinta-feira (11), em Manaus, operação para desarticular grupo organizado que atuava na concessão irregular de diversos benefícios da Previdência […]
12 de agosto de 2016
entrevista

Turma fixa em R$ 50 mil indenização a jornalista da Infoglobo que fraturou perna em acidente de carro

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Infoglobo Comunicações Ltda. para reduzir o valor da indenização por danos morais a uma repórter […]
12 de agosto de 2016
baixa-CTPS

Empresa é condenada a pagar R$10 mil por rasurar carteira de trabalho de ex-empregado

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é documento obrigatório e constitui o espelho da vida profissional do empregado. Por isso, o empregador deve ter […]
12 de agosto de 2016
shopbahia

2ª VT de Salvador proíbe que shopping cobre estacionamento de empregados

O Shopping da Bahia não poderá mais cobrar estacionamento aos seus empregados inclusive aos terceirizados e aos empregados que, vinculados às empresas ali estabelecidas, prestam serviços […]
10 de agosto de 2016
celpa

Herdeiras de engenheiro morto em acidente de carro da Celpa receberão mais de R$ 1,6 mi de indenização

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso das Centrais Elétricas do Pará S.A. (Celpa) contra condenação ao pagamento de indenização à […]
10 de agosto de 2016
MPT

Panificadora corrigirá irregularidades trabalhistas

Denunciada ao Ministério Público do Trabalho (MPT), em Porto Velho, por cometer desvio de função, reter e não assinar as carteiras de trabalho, não pagar horas […]
9 de agosto de 2016
tst

Servidora consegue diferenças do valor de auxílio-alimentação reduzido por lei municipal

Uma empregada do município catarinense de Tubarão vai receber as diferenças relativas ao valor do auxílio-alimentação que foi reduzido por lei municipal. Segundo a Quinta Turma […]
9 de agosto de 2016
dependente_quimico

Empresa do ramo de tintas é condenada por forçar empregado a se demitir após acusá-lo de furto

A rescisão contratual por iniciativa do empregador somente pode se dar de duas formas: mediante dispensa por justa causa, desde que dentro dos requisitos legais, ou […]