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10 de agosto de 2016
celpa

Herdeiras de engenheiro morto em acidente de carro da Celpa receberão mais de R$ 1,6 mi de indenização

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso das Centrais Elétricas do Pará S.A. (Celpa) contra condenação ao pagamento de indenização à […]
10 de agosto de 2016
MPT

Panificadora corrigirá irregularidades trabalhistas

Denunciada ao Ministério Público do Trabalho (MPT), em Porto Velho, por cometer desvio de função, reter e não assinar as carteiras de trabalho, não pagar horas […]
9 de agosto de 2016
tst

Servidora consegue diferenças do valor de auxílio-alimentação reduzido por lei municipal

Uma empregada do município catarinense de Tubarão vai receber as diferenças relativas ao valor do auxílio-alimentação que foi reduzido por lei municipal. Segundo a Quinta Turma […]
9 de agosto de 2016
dependente_quimico

Empresa do ramo de tintas é condenada por forçar empregado a se demitir após acusá-lo de furto

A rescisão contratual por iniciativa do empregador somente pode se dar de duas formas: mediante dispensa por justa causa, desde que dentro dos requisitos legais, ou […]
9 de agosto de 2016
alpargatas-sa

Empresa é condenada por redução de capacidade física de trabalhador

A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), deu provimento parcial ao recurso de um funcionário contra a empresa Alpargatas S/A, […]
8 de agosto de 2016
npj

Construtora do Piauí indenizará pedreiro em R$ 130 mil

A 2ª Turma de Julgamento do TRT/PI reformou sentença da 4ª Vara de Teresina e determinou o pagamento de danos morais e materiais, no total de […]
8 de agosto de 2016
vergonha-dano-moral-humilhacao-humilhado-assedio

Bancária demitida após adquirir Síndrome de Burnout será indenizada

Uma bancária que desenvolveu Síndrome de Burnout vai receber R$ 20 mil de indenização por danos morais, além de 12 salários, 13º salário, férias proporcionais e […]
8 de agosto de 2016
emasa1

Concessionária é proibida de terceirizar mão-de-obra

A juíza  substituta da 2ª vara do Trabalho de Balneário Camboriú, Andrea Maria Limongi Pasold, concedeu liminar acolhendo parte dos pedidos de tutela de evidência em […]
5 de agosto de 2016
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BRF vai pagar cerca de R$ 1,5 milhão em mutirão de acordos trabalhistas realizado em Rio Verde

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania promoveu, entre os dias 25 e 29 de julho, no Fórum de Rio Verde, um mutirão de […]
5 de agosto de 2016
assedio

Fábrica é condenada por forçar funcionária a fazer hora extra

Uma fábrica de artigos para festa de Bataguassu foi condenada pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul a pagar R$ 10 mil de indenização […]