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27 de junho de 2016
trt23

TRT veda tratamento diferenciado e determina que empresa pague ticket alimentação a trabalhador que não recebia o benefício

Dois empregados com atribuições semelhantes não eram contemplados com os mesmos benefícios pela empresa Brooksfield Centro Oeste. Após ser demitido sem justa causa, um deles acionou […]
27 de junho de 2016
uberaba

Município de Uberaba é processado por excesso de jornada

O Município de Uberaba foi acionado judicialmente pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), após investigação que aponta que técnicos em radiologia que atuam nas Unidades do […]
23 de junho de 2016
Audiência foi adiada pela desembargadora Marlene T. Fuverki Suguimatsu, que presidiu a sessão

Motoristas de concessionárias: permanece impasse sobre enquadramento sindical

A desembargadora Marlene T. Fuverki Suguimatsu suspendeu nesta terça-feira, 21/06, a audiência de dissídio (DC 0000576-60.2016.5.09.0000) envolvendo entidades sindicais filiadas à Federação dos Trabalhadores em Transportes […]
23 de junho de 2016
trt21

TRT-RN: Acordos garantem pagamento de R$ 26 milhões para trabalhadores

Os números alcançados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista deste ano são bem melhores do que […]
23 de junho de 2016
viacao_dourados

Empresa de ônibus é condenada por perda auditiva de cobrador

A Justiça do Trabalho condenou a empresa Medianeira, de Dourados, a indenizar um cobrador de ônibus que apresentou perda auditiva em caráter definitivo e sem a […]
22 de junho de 2016
previdencia-social

Prazo para sacar PIS/Pasep termina dia 30 de junho

Cerca de 1,6 milhão de trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial do PIS/Pasep este ano. O prazo para resgatar o benefício, que corresponde a um […]
22 de junho de 2016
concurso-marinha-2

Marinha é condenada por exigir demissão de ex-presidiário de construção de armazém

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil a […]
22 de junho de 2016
Busato: A ausência de previsão legal expressa não autoriza concluir que o regime estatutário é o cabível

Trabalho aprova contratação exclusiva pela CLT de trabalhador de consórcio público

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (15) o Projeto de Lei 2543/15, do Senado, que estabelece que todo empregado de […]
21 de junho de 2016
GREVE-21

TRT-PE condena o Estado de PE a pagar créditos devidos a funcionário terceirizado

Ao contratar empresas prestadoras de serviços, cabe a entidade pública contratante ater-se à idoneidade e capacidade financeira da contratada para evitar prejuízos futuros aos trabalhadores, assim […]
21 de junho de 2016
Deal

Justiça do Trabalho de SC firma mais de R$ 17 milhões em acordos durante 2ª Semana da Conciliação Trabalhista

  Um acordo de R$ 293 mil celebrado entre 42 funcionários e uma universidade de Blumenau foi apenas um entre os 600 homologados pela Justiça do […]