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19 de maio de 2016
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Motorista de ambulância deverá receber adicional de insalubridade

Os desembargadores da 6ª Turma do TRT-PR reconheceram o direito a adicional de insalubridade para um motorista de ambulância de Umuarama, no Noroeste do Paraná, que […]
19 de maio de 2016
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Operadora de telemarketing cujas atividades podem ter contribuído para o surgimento de esquizofrenia deve ser indenizada

Uma operadora de telemarketing que desenvolveu esquizofrenia deve receber pensão mensal vitalícia de meio salário mínimo, remuneração referente ao período de estabilidade decorrente de doença ocupacional, […]
19 de maio de 2016
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MPT garante direitos em demissões irregulares

O Ministério Público do Trabalho (MPT) garantiu, nos últimos meses, direitos trabalhistas para quase dois mil trabalhadores em três demissões em massa amplamente divulgadas pela mídia. […]
18 de maio de 2016
banco_cifra

Banco é condenado em R$ 10 milhões por terceirização ilícita

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o Banco Cifra S/A e sua subsidiária Simples Participações e Promoções de Serviços […]
18 de maio de 2016
GREVE-21

Trabalhador dispensado dentro do prazo de 30 dias que antecede data base deve receber indenização

Com base na Lei 7.238/1984, que diz que o empregado dispensado, sem justa causa, no período de 30 dias que antecede sua data base terá direito […]
18 de maio de 2016
PLUM3G

Walmart é condenado por contratar menor de idade para função de caixa

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que deferiu indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil a uma empregada menor […]
16 de maio de 2016
assistente_social

Comissão do Trabalho aprova adicional de insalubridade para assistente social

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou no último dia 11 o Projeto de Lei (PL) 430/15, de autoria da deputada Alice Portugal […]
16 de maio de 2016
MPT_ RN

Confecção condenada por terceirização ilícita

A empresa de confecções de roupas e acessórios de vestuário Camaleon, sediada em Tangará (RN), foi condenada ao pagamento de R$ 250 mil por danos morais […]
13 de maio de 2016
usina_alcool

Usina deve indenizar trabalhador rural que sofreu acidente com tora de madeira

Um trabalhador rural entrou com uma ação na Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul pedindo indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente […]
13 de maio de 2016
mafring

Frigorífico é condenado a pagar mais de R$ 6,8 mi por dano moral coletivo em Rondônia

A empresa MFB – Marfrig Frigoríficos Brasil S.A foi condenada pela Vara do Trabalho de Rolim de Moura, interior de Rondônia, a pagar mais de 6,8 […]