Blog

30 de outubro de 2017
trt4

Acordo de R$ 3,4 milhões beneficiará 41 trabalhadores em Santa Vitória do Palmar

A Vara do Trabalho de Santa Vitória do Palmar celebrou na última segunda-feira (23/10) um acordo entre a empresa Unesul Transportes Ltda e 41 trabalhadores, que […]
27 de outubro de 2017
340BB009-2A44-4BD2-8F95-AF75A90D9252

Trabalhador vai receber adicional de insalubridade por exposição ao calor acima dos limites de tolerância

Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) confirmou sentença que deferiu o pagamento do adicional […]
27 de outubro de 2017
juiz

Empregada da extinta Nossa Caixa demitida antes de eleições municipais tem direito a estabilidade

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho desproveu embargos do Banco do Brasil S.A. contra o reconhecimento da estabilidade provisória […]
27 de outubro de 2017
trt11

Empregada que sofreu acidente de trânsito em veículo fornecido pela empresa será indenizada

Uma trabalhadora que sofreu acidente de trânsito durante o trajeto para casa, em veículo fornecido pelo empregador, vai receber R$ 20 mil de indenização por danos […]
26 de outubro de 2017
placa-banheiro-masculino-e-feminino-D_NQ_NP_13646-MLB221662633_5366-F

Balconista de quiosque que não podia ir ao banheiro deve ser indenizada por danos morais

Uma balconista que trabalhava no quiosque de uma empresa de fabricação e comércio de sorvetes, e que não podia usufruir do intervalo intrajornada e nem se […]
26 de outubro de 2017
000TrabEscravoAMAC

Tribunal recebe mais uma ação contra portaria do trabalho escravo

O Supremo Tribunal Federal recebeu mais uma ação contra a Portaria 1.129/2017, do Ministério do Trabalho, que estabeleceu novos critérios para a caracterização do trabalho em […]
26 de outubro de 2017
gari

Juiz determina o repasse de recursos para pagamento de salários dos trabalhadores na coleta de lixo

O juiz Paulo Ernesto Dorn, da 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, determinou que o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) repasse recursos em atraso […]
25 de outubro de 2017
Dinheiro

Mantida indenização a filhos de mecânico vítima de acidente com retroescavadeira

A Transportes JC Lopes Ltda., de Alvorada (RS), na região metropolitana de Porto Alegre, vai pagar R$ 180 mil de indenização a dois filhos menores de […]
25 de outubro de 2017
PROF

Tribunal garante aposentadoria à professora aplicando “pedágio” instituído pela EC 20/98

A professora (mulher) tem direito ao acréscimo de 20% sobre o tempo de serviço exercido até a publicação da Emenda Constitucional nº 20/1998 (EC 20/98), desde […]
25 de outubro de 2017
racismo-mao-2

Mantida condenação de lanchonete por agressão física e racial a empregada

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo da Fred Mello Comércio de Alimentos Ltda., razão social de uma franquia da rede de lanchonetes […]