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16 de maio de 2016
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Comissão do Trabalho aprova adicional de insalubridade para assistente social

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou no último dia 11 o Projeto de Lei (PL) 430/15, de autoria da deputada Alice Portugal […]
16 de maio de 2016
MPT_ RN

Confecção condenada por terceirização ilícita

A empresa de confecções de roupas e acessórios de vestuário Camaleon, sediada em Tangará (RN), foi condenada ao pagamento de R$ 250 mil por danos morais […]
13 de maio de 2016
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Usina deve indenizar trabalhador rural que sofreu acidente com tora de madeira

Um trabalhador rural entrou com uma ação na Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul pedindo indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente […]
13 de maio de 2016
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Frigorífico é condenado a pagar mais de R$ 6,8 mi por dano moral coletivo em Rondônia

A empresa MFB – Marfrig Frigoríficos Brasil S.A foi condenada pela Vara do Trabalho de Rolim de Moura, interior de Rondônia, a pagar mais de 6,8 […]
13 de maio de 2016
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Liminar determina que Shopping de Belém forneça espaço para trabalhadoras amamentarem

Em decisão proferia nesta terça-feira (10), nos autos da Ação Civil Pública nº 0000507-04.2016.5.08.0017, em tramitação na 17ª Vara do Trabalho de Belém, o Juiz Titular […]
12 de maio de 2016
bb

BB pagará pensão mensal a gerente incapacitado para o trabalho depois de sequestro na porta de casa

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou o Banco do Brasil a pagar de forma parcelada indenização por danos materiais, calculada inicialmente no valor […]
12 de maio de 2016
instrumentadora

Instrumentadora cirúrgica que teve imagem denegrida em comunicado interno será indenizada por cooperativa médica

A 7ª Turma do TRT mineiro, em voto da relatoria do juiz convocado Cléber Lúcio de Almeida, modificou decisão de 1º grau e condenou uma cooperativa […]
12 de maio de 2016
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Supervisor de vendas tem direito a acúmulo de função por exercer atividade de agrônomo

Um supervisor de vendas vai receber 15% do salário mensal, durante o período imprescrito, por acúmulo de função por exercer atividades de engenheiro agrônomo em uma […]
11 de maio de 2016
uneb1

Faculdade é obrigada a pagar salários em dia

A União Educacional de Brasília (UNEB) estar obrigada a pagar, imediatamente, o  salário dos professores  até o quinto dia útil do mês subsequente. A determinação é […]
11 de maio de 2016
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Cruzeiro do Sul é condenada por contratar trabalhadora sem carteira assinada

Uma vendedora de passagens que trabalhava na rodoviária de Corguinho entrou com um processo trabalhista pedindo o reconhecimento de vínculo de emprego com a Viação Cruzeiro […]