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Empresa pública do estado é condenada em danos morais coletivos por falta de condições ergonômicas em postos de trabalho

Empresa pública do estado é condenada em danos morais coletivos por falta de condições ergonômicas em postos de trabalho

Uma empresa pública vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 57 mil, por não disponibilizar condições ergonômicas adequadas para seus funcionários. A companhia tem sede em Belo Horizonte e sua…

Trabalhadora que sofreu discriminação de gênero e não teve descanso após aborto será indenizada

Trabalhadora que sofreu discriminação de gênero e não teve descanso após aborto será indenizada

A trabalhadora realizava a mesma função que outros empregados homens, tendo conseguido a condenação da empresa do ramo de logística ao pagamento de diferenças salariais por esse motivo. Além disso, não teve concedido o descanso de duas semanas previsto no artigo 395 da CLT após sofrer um aborto. Para o juiz Márcio Roberto Tostes Franco,…

Pleno determina reintegração de bancária demitida enquanto em estabilidade provisória

Pleno determina reintegração de bancária demitida enquanto em estabilidade provisória

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) determinou, em caráter liminar, que uma ex-empregada do Banco Bradesco S.A. fosse reintegrada ao seu antigo posto de trabalho, por se encontrar em estabilidade provisória na ocasião do desligamento. Segundo a maioria dos desembargadores, ficou constatado que a trabalhadora desenvolvera doença laboral em razão…

Igreja de BH deve pagar a faxineira adicional de insalubridade em grau máximo

Igreja de BH deve pagar a faxineira adicional de insalubridade em grau máximo

Uma auxiliar de serviços gerais que prestou serviços à Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte (MG) deverá receber adicional de insalubridade em grau máximo pela limpeza dos banheiros de uma das igrejas da Diocese. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que entendeu que a atividade deve ser enquadrada como coleta de…

Empresa é condenada em R$ 100 mil por jornada excessiva em obras, falta de intervalo e ausência de carteira de trabalho

Empresa é condenada em R$ 100 mil por jornada excessiva em obras, falta de intervalo e ausência de carteira de trabalho

Uma das maiores empresas de montagem e manutenção eletromecânica do Brasil foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 100 mil, por danos morais coletivos, por exigir trabalho em domingos e feriados, sem permissão das autoridades competentes, em obras realizadas em Conceição do Mato Dentro, Itabira e Porto Velho. A decisão foi da…