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4 de abril de 2016
ioga

Projeto regulamenta exercício profissional da ioga

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4282/16, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que regulamenta o exercício profissional da atividade de ioga. O texto […]
4 de abril de 2016
motorista

Transportadora indenizará motorista impedido de trabalhar durante aviso-prévio

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Interbroker Transportes e Logística Ltda. a indenizar por danos morais um motorista impedido […]
31 de março de 2016
latasa

Multinacional indenizará ex-diretor prejudicado por cláusula de não concorrência

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Aleris Recycling Holding B.V. e sua filial brasileira a indenizar um ex-diretor financeiro e de relações […]
30 de março de 2016
clt_seguranca_do_trabalho

Empresa ondenada por terceirização fraudulenta

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santa Maria obteve a condenação da Protege Medicina Empresarial e Assistencial em ação civil pública (ACP) movida por terceirização […]
30 de março de 2016
fgts_moeda

Empresa pagará dano moral coletivo por irregularidades no recolhimento do FGTS

Acórdão da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, condenou a empresa TC LOGISTICA INTEGRADA LTDA, que atua no município de Ananindeua, ao […]
30 de março de 2016
Raia-Drogasil-600x300

Drogaria deverá pagar indenização estabilitária a gestante despedida sem justa causa

Uma trabalhadora que foi despedida sem justa causa quando estava grávida conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do direito à indenização do período estabilitário, referente […]
29 de março de 2016
caminhao

Motorista que dirigia caminhões com tanque de combustível suplementar deve receber adicional de periculosidade

Um motorista que dirigia caminhões com tanque de combustível suplementar deve receber adicional de periculosidade. A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho […]
29 de março de 2016
via-varejo

Más condições de banheiros redundam em dano moral

A 1ª Turma do TRT/RJ condenou a Via Varejo S/A, empresa que administra as Casas Bahia e o Ponto Frio, ao pagamento de uma indenização por […]
29 de março de 2016
GREVE-21

Construtora é condenada a pagar diferenças de salário ‘pago por fora’

O pagamento de salário por fora, quando a empresa assina a carteira de trabalho/declara com salário inferior ao que efetivamente é pago, implica em sonegação aos […]
28 de março de 2016
jirau

Concessionária de Jirau é responsabilizada por pagamento de salários de mecânico contratado por empreiteira

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo regimental da Energia Sustentável do Brasil S.A. (ESBR), concessionária da implantação […]