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29 de março de 2016
caminhao

Motorista que dirigia caminhões com tanque de combustível suplementar deve receber adicional de periculosidade

Um motorista que dirigia caminhões com tanque de combustível suplementar deve receber adicional de periculosidade. A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho […]
29 de março de 2016
via-varejo

Más condições de banheiros redundam em dano moral

A 1ª Turma do TRT/RJ condenou a Via Varejo S/A, empresa que administra as Casas Bahia e o Ponto Frio, ao pagamento de uma indenização por […]
29 de março de 2016
GREVE-21

Construtora é condenada a pagar diferenças de salário ‘pago por fora’

O pagamento de salário por fora, quando a empresa assina a carteira de trabalho/declara com salário inferior ao que efetivamente é pago, implica em sonegação aos […]
28 de março de 2016
jirau

Concessionária de Jirau é responsabilizada por pagamento de salários de mecânico contratado por empreiteira

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo regimental da Energia Sustentável do Brasil S.A. (ESBR), concessionária da implantação […]
28 de março de 2016
dependente_quimico

Anulada justa causa a dependente químico por excesso de faltas

Uma decisão da 4ª Turma do TRT do Paraná anulou a dispensa por justa causa aplicada pela WMS Supermercados do Brasil, do grupo Walmart, a um […]
28 de março de 2016
motoboy

8ª Turma decide: remunerar motofretista pelo número de entregas é ilegal por estimular aumento de velocidade

A 8ª Turma do TRT de Minas deu provimento ao recurso do Ministério Público do Trabalho, em sede de Ação Civil Pública, para determinar que uma […]
24 de março de 2016
caixadagua

Vigilante que contraiu meningite limpando caixa d’água deverá ser indenizado

Um funcionário da Alerta Serviço de Vigilância deverá receber R$ 20 mil de indenização por danos morais por ter contraído meningite criptocócica enquanto fazia a limpeza […]
24 de março de 2016
vergonha-dano-moral-humilhacao-humilhado-assedio

Trabalhador que recebeu apelido de ‘Moranguinho’ do próprio chefe ganha indenização na Justiça do Trabalho

A 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis condenou as lojas de móveis e eletrodomésticos Koerich ao pagamento de indenização de R$ 100 mil por dano moral […]
24 de março de 2016
faixa azul

TRT procura 133 trabalhadores do extinto projeto Faixa Azul para pagamento de seus créditos

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso está à procura de 133 pessoas que trabalharam no projeto ‘Faixa Azul’ do Município de Cuiabá e da […]
22 de março de 2016
frigorifico

Frigorífico descumpre piso salarial de engenheiros

Um relatório de inspeção do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (CREA-RS), confirmou que o Frigorífico Nicolini, em Garibaldi (RS), desrespeita o piso salarial […]