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A aposentadoria é um momento importante na vida de todo trabalhador, no entanto, é crucial compreender que as decisões relacionadas à aposentadoria devem ser tomadas com cuidado e conhecimento das regras previdenciárias vigentes. Pedir o benefício no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sem entender completamente suas opções pode resultar em consequências negativas a longo…

Um dos benefícios mais valorizados por quem trabalha de carteira assinada, as férias são direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela Constituição Federal, bem como o seu devido pagamento. Por ser um compromisso trabalhista assumido pelo empregador, é necessário haver todo um planejamento e preparação por parte do contratante para evitar…

O aviso prévio é um dos direitos trabalhistas essenciais para garantir uma transição justa entre empregador e empregado. No entanto, muitos trabalhadores têm dúvidas se são obrigados a cumprir o aviso prévio quando são mandados embora pela empresa. Neste artigo, vamos esclarecer essa questão, abordando os direitos do trabalhador em relação ao aviso prévio. O…

Para muitos brasileiros, a negativa de um benefício pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser um momento de desespero e incerteza. Afinal, o benefício negado representa não apenas uma perda financeira, mas também coloca em xeque a garantia de um direito fundamental. No entanto, é importante  entender que a palavra final não está…

No dia 08/02/2024 os trabalhadores tiveram uma importante vitória perante o Superior Tribunal Federal – STF. Em aguardado julgamento do Recurso Extraordinário no 6878267, referente a ação trabalhista proposta por empregados do Banco do Brasil, que ingressaram mediante concurso em 1997 e foram demitidos pelo banco sem motivação em 2012, os Ministros, por maioria de votos,…