Tudo que você precisa saber sobre suas férias
Um dos benefícios mais valorizados por quem trabalha de carteira assinada, as férias são direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela Constituição Federal, bem como o seu devido pagamento. Por ser um compromisso trabalhista assumido pelo empregador, é necessário haver todo um planejamento e preparação por parte do contratante para evitar…
Devo cumprir o aviso prévio quando mandado embora?
O aviso prévio é um dos direitos trabalhistas essenciais para garantir uma transição justa entre empregador e empregado. No entanto, muitos trabalhadores têm dúvidas se são obrigados a cumprir o aviso prévio quando são mandados embora pela empresa. Neste artigo, vamos esclarecer essa questão, abordando os direitos do trabalhador em relação ao aviso prévio. O…
O INSS Negou Meu Benefício: Perdi Meu Direito?
Para muitos brasileiros, a negativa de um benefício pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser um momento de desespero e incerteza. Afinal, o benefício negado representa não apenas uma perda financeira, mas também coloca em xeque a garantia de um direito fundamental. No entanto, é importante entender que a palavra final não está…
Veto do STF à dispensa imotivada de empregados de empresas públicas fortalece a classe trabalhadora
No dia 08/02/2024 os trabalhadores tiveram uma importante vitória perante o Superior Tribunal Federal – STF. Em aguardado julgamento do Recurso Extraordinário no 6878267, referente a ação trabalhista proposta por empregados do Banco do Brasil, que ingressaram mediante concurso em 1997 e foram demitidos pelo banco sem motivação em 2012, os Ministros, por maioria de votos,…
Fiquei apenas meu tempo de experiência na empresa: tenho direito a seguro desemprego?
O seguro-desemprego é um benefício importante oferecido aos trabalhadores que foram dispensados sem justa causa, com o objetivo de fornecer suporte financeiro temporário durante o período de transição entre empregos. Entretanto, muitas dúvidas surgem quando o vínculo empregatício é interrompido logo no período de experiência. Neste texto, vamos explorar a legislação brasileira referente ao seguro-desemprego…
