Cinco trabalhadores encontrados em condições degradantes de trabalho em um garimpo localizado na zona rural do município de Monte Negro, em Rondônia, foram resgatados em operação conduzida pelos auditores-fiscais do Ministério do Trabalho Lucas do Prado Ferreira Pinto e Renato Mello Soares, em conjunto com integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e com o apoio de equipe da Polícia Rodoviária Federal da 3ª Delegacia, de Ariquemes.
A ação, realizada em 1º de agosto, foi resultado de uma suspeita de irregularidades, por parte dos auditores, quando realizavam a análise do ambiente de trabalho de propriedades vizinhas ao garimpo. No local era feita a extração de cassiterita e topázio por cinco homens sob as ordens de um funcionário da propriedade rural, responsável pela coordenação da atividade. Os empregados trabalhavam sem qualquer registro ou anotação em carteira de trabalho e não recebiam equipamentos de proteção individuais ou coletivos, ficando totalmente expostos aos riscos inerentes à atividade.
Os trabalhadores ficavam em alojamento improvisado, sem condições de higiene e segurança adequadas. O barraco onde estavam alojados foi construído de forma precária, em meio à mata, com utilização de troncos. O chão era de terra batida, as laterais estavam desprotegidas e na cobertura havia apenas folhas secas de babaçu e lonas. Os empregados dormiam em redes adquiridas por eles próprios e permaneciam expostos a intempéries e incursões de animais silvestres e insetos transmissores de doenças. Não havia fornecimento de água potável para consumo, preparo de alimentos e lavagem de utensílios domésticos, tarefa realizada com a água de um poço, imprópria para esses fins. Os empregados admitiram que jogavam água sanitária no poço para eliminar os micróbios e bactérias, na tentativa de tornar a água menos impura. Os trabalhadores tinham que satisfazer suas necessidades fisiológicas no mato, a céu aberto, no entorno do local de trabalho ou do alojamento, uma vez que não havia nas proximidades qualquer instalação sanitária ou mesmo fossa seca disponível para uso. Não era fornecido sequer papel higiênico.
Diante do quadro constatado, de trabalho em condições análogas à de escravo, os trabalhadores foram retirados do local e, juntamente com seu empregador, conduzidos até a Agência Regional do Trabalho em Ariquemes, onde foram colhidos depoimentos. Foram entregues ao empregador notificações para apresentação de documentos e cumprimento de exigências, cujo atendimento foi acompanhado pela fiscalização do trabalho nos dias seguintes à ação. Foi feita a anotação das carteiras de trabalho de cada um dos resgatados, que receberam o pagamento das verbas rescisórias a que tinham direito, em decorrência do período trabalhado. A fiscalização aguarda o recolhimento de encargos previdenciários e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os empregados têm direito, ainda, a três parcelas de seguro–desemprego, garantidas a trabalhadores resgatados.
Relatórios da fiscalização serão encaminhados à Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), à Polícia Federal e ao MPT.
Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência Social
