O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, anunciou hoje (1) que irá potencializar o espaço de diálogo que já existe no Ministério, como mecanismo de consenso para aperfeiçoar as relações entre empregadores e trabalhadores. Em visita à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, o ministro ressaltou que o fortalecimento das negociações tripartites ocorrerá no âmbito do Conselho Nacional do Trabalho (CNT), colegiado que faz parte da estrutura da pasta.
Ronaldo disse aos parlamentares que uma das propostas prioritárias para equilibrar essas relações é a modernização no modelo de contrato de trabalho. “O problema não é a CLT, mas as lacunas que existem e que dão margem para várias controvérsias”, afirmou, observando que há novas realidades que devem ser consideradas. “Tenho notado que as Centrais Sindicais têm a consciência da necessidade dessa reformulação para trazer segurança jurídica, tanto ao empregador, como para o trabalhador, contemplando o que não está previsto, dando margem à fragilidade desses contratos”, enfatizou.
Temas como livre negociação, com prevalência no acordado sobre o legislado, e normas para contratação de serviços especializados foram mencionados pelo ministro como pontos onde o Ministério busca convergência, em conversações que já ocorrem com empregadores e trabalhadores. “As centrais reconhecem a importância do diálogo. Estou convencido que os trabalhadores irão surpreender o Brasil, com propostas de modernização e aperfeiçoamento”, evidenciou.
Ronaldo assegurou aos membros da Comissão de Trabalho que seu esforço visa reverter a curva do desemprego e retomar a empregabilidade no país. Para o presidente da Comissão, Wolney Queiroz Maciel (PDT/PE), a visita do ministro demonstrou boa vontade em dialogar com o Congresso, prestigiando o trabalho dos parlamentares. Deputados de vários partidos, que representam as bancadas dos trabalhadores e dos empresários, participaram do encontro.
Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência Social
