Uma operação da Força-Tarefa Previdenciária em João Pessoa, capital do estado, e nas cidades paraibanas de Bayeux e Capim cumpriu dois mandados de prisão preventiva, sete mandados de condução coercitiva e oito mandados de busca e apreensão, com o objetivo de combater crimes contra a Previdência Social e contra o Sistema Financeiro Nacional, nesta quinta-feira (2). A Justiça Federal também determinou o sequestro/arresto de bens imóveis e veículos, o bloqueio de contas-correntes dos investigados e dos supostos beneficiários, além da suspensão de benefícios fraudados.
A fraude foi detectada pela Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR) da Previdência Social durante investigações que desarticulou quadrilha que atuava no estado de Minas Gerais “criando pessoas fictícias”, a partir de registros de nascimento falsos ou com conteúdos falsos com o objetivo de fazer prova para o recebimento de pensão por morte. Em 26 desses benefícios, verificou-se que os instituidores fictícios de pensões por morte (as pessoas falecidas) eram residentes na Paraíba.
As apurações da Força-Tarefa Previdenciária voltaram-se, então, para as localidades paraibanas, e verificaram que, para caracterizar a filiação à Previdência Social dos instituidores fictícios, o grupo criminoso efetuava algumas contribuições pelo teto previdenciário (valor máximo) na condição de contribuintes individuais. Estima-se que a fraude exista desde 2003, o que permitiu aos investigados acumular vultoso patrimônio, incluindo apartamentos de luxo, em João Pessoa, e vários veículos.
O prejuízo apurado pela APEGR, nos 26 benefícios suspensos, foi de pelo menos R$ 11 milhões de reais. Considerando a expectativa de sobrevida da população brasileira, esse prejuízo poderia chegar a 22 milhões de reais, caso o esquema criminoso não tivesse sido desarticulado. A investigação da PF desvelou, ainda, que o grupo obtinha empréstimos consignados, ocasionando um prejuízo adicional de R$ 2 milhões de reais a instituições financeiras.
Os envolvidos no esquema deverão responder pelos crimes de estelionato previdenciário (pena de dois a quatro anos de detenção), obtenção de empréstimo em instituição financeira mediante fraude (pena de dois a 12 anos de reclusão), associação criminosa (pena de um a três anos de reclusão) e lavagem de dinheiro (pena de três a dez anos de reclusão e multa).
A operação, intitulada Clone – em alusão ao fato de que esquema consistia na criação de pessoas fictícias como instituidoras e beneficiárias das pensões por morte –, contou com a participação de 50 policiais federais e de cinco servidores da APEGR.
Esta é a 16ª operação da Força-Tarefa Previdenciária em 2016. Com essas ações, a Previdência Social já conseguiu evitar um prejuízo de, aproximadamente, R$ 116 milhões aos cofres públicos. A Força-Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Previdência Social, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A APEGR é a área de inteligência responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraude contra a Previdência Social e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação em regime de força-tarefa.
Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência Social
