A unidade da empresa de processamento de carne bovina Frialto no município Matupá (MT) foi interditada parcialmente por auditores fiscais do Trabalho, no último dia 28, depois que uma fiscalização constatou ausência de detectores de amônia e alarmes no setor de desossa. No último dia 26, um vazamento da substância provocou a morte do trabalhador Joelson Evangelista Costa e a hospitalização de outros 36 funcionários. O Ministério Público do Trabalho (MPT) anunciou que vai adotar as medidas necessárias para a garantia de um ambiente de trabalho seguro, a fim de evitar novos acidentes.
Os procuradores do Trabalho Marcel Bianchini e Italvar Filipe de Paiva Medina tomaram conhecimento do acidente pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes e Laticínios do Portal da Amazônia (Sintracal). Em seguida, deslocaram-se até Matupá para uma inspeção. De acordo com Bianchini, após o recebimento do relatório de fiscalização feito pela Superintendência Regional de Trabalho e Emprego de Mato Grosso (SRTE-MT), que deve ser concluído em até 120 dias, e dos autos de vistoria do Corpo de Bombeiros, poderá ser ajuizada uma ação civil pública contra a empresa. O MPT solicitou, ainda, o encaminhamento dos depoimentos colhidos pelo sindicato e de documentos requisitados à empresa.
Irregularidades – De acordo com a fiscalização da SRTE-MT, os principais motivos da interdição foram, além da inexistência de detectores de amônia e respectivos alarmes, ausência de inspeções nas tubulações por onde passa a amônia, e contratação de apenas um trabalhador para operar duas salas de máquinas. Embora não seja motivo da interdição, foi constatado que não há engenheiro ou médico do trabalho contratado à disposição do frigorífico.
Acidente – O acidente ocorreu quando funcionários tentavam consertar um problema no sistema de refrigeração do setor de desossa. Ao mexerem no equipamento, houve vazamento de amônia líquida. “Com isso, todos os empregados saíram do local. Entretanto, dois ou três trabalhadores estavam dentro de uma sala de computadores que fica dentro da desossa, mas eles não conseguiam sair pela porta, pois a amônia líquida estava naquela saída. Com isso, saíram pela janela do ar condicionado. O supervisor deles, sem saber que conseguiram sair pela janela, tentou entrar na desossa para socorrê-los e acabou desmaiando e morrendo”, relata o procurador.
Enquanto perdurar a interdição, os empregados deverão receber os salários normalmente, nos termos do parágrafo 6º do artigo 161 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Fonte: Ministério Público do Trabalho no Mato Grosso
