Cerca de 260 trabalhadores do Hospital Geral de Cuiabá aceitaram um acordo na Justiça do Trabalho por meio do qual irão receber cerca de 1,1 milhão de reais, concluindo assim processos que tramitavam desde 2013 por atraso de salário.
A audiência foi realizada nessa terça-feira (28) na Coordenadoria Judiciária e de Apoio à Execução e Solução de Conflitos (Caesc) como parte da Semana de Conciliação que está sendo realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT).
Os pagamentos serão feitos em 24 parcelas, todo dia 20 de cada mês. Durante as negociações, o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem do Estado de Mato Grosso aceitou descontar 40% do valor da multa e a empresa, por sua vez, concordou em fazer todo o pagamento em 2 anos e não em 10 anos, como havia sido proposto inicialmente.
Os valores são referentes a dois processos ajuizados pelo sindicato em 2013 e 2016 para cobrar multa por atraso salarial. Após fevereiro de 2014, quando não cabia mais recursos para aquela ação, foram feitas várias tentativas para solucionar aquele impasse e pagar os trabalhadores.
Segundo o diretor do sindicato, Arlindo Cesar dos Santos, os problemas começaram em 2008 quando o hospital começou a atrasar os salários prejudicando todos aqueles trabalhadores, que dependiam do pagamento para sobreviver. O diretor conta que os profissionais chegaram a recebera depois do dia 17 do mês, o que os obrigava a arcar com juros dos compromissos firmados, tendo assim dificuldades para o sustento de suas famílias.
O Hospital Geral, por sua vez, explicou no processo que os atrasos salariais aconteceram pela demora no repasse pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e não por mera liberalidade da empresa. E que se pagassem todo o montante teriam dificuldades para manter até mesmo o funcionamento da unidade, com dispensa dos funcionários ou fechamento de alguma ala.
Em uma audiência realizada com a presença do desembargador Edson Bueno, foi proposto o pagamento com 40% de desconto e o pagamento em 24 parcelas. Inicialmente, a proposta do hospital era de parcelamento em 10 anos. O tema foi levado à assembleia do sindicato e aceito pela maioria dos trabalhadores.
O acordo firmado na sala de audiência do Tribunal, foi essencial para que os trabalhadores conseguissem receber esses valores de forma mais rápida, segundo o diretor do sindicato. “Sem a conciliação seria mais demorado. Então, cada lado abriu mão de algo para que o acordo fosse firmado. Foi melhor assim, já que agora o crédito será liberado a partir de dezembro”, explicou.
A audiência final foi realizada pela juíza Karine Bessegato, coordenadora da Caesc. “O acordo foi realizado para pensar no bem de todo, tanto da empresa quanto dos empregados”, destacou a magistrada.
PJe 0000271-67.2013.5.23.0008 e 0001452-22.2016.5.23.0001
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho – 23ª Região
