Um acordo de R$ 293 mil celebrado entre 42 funcionários e uma universidade de Blumenau foi apenas um entre os 600 homologados pela Justiça do Trabalho catarinense durante a 2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que este ano bateu um recorde no estado: R$ 17,2 milhões arrecadados, 70% a mais que o valor do ano passado. O evento começou na segunda (13) e terminou nesta sexta-feira (17).
Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os órgãos trabalhistas de todo o país, a Semana é uma ação concentrada para conciliar o maior número possível de processos e fortalecer a cultura do diálogo. Os resultados mostram que os esforços realizados pelo Tribunal e pelas varas do trabalho de Santa Catarina deram resultado: das 1.200 audiências realizadas, quase 50% terminaram em acordo. Cerca de R$ 600 mil serão revertidos para a União, a título de imposto de renda e contribuições previdenciárias.
Os cinco dias de mobilização envolveram 109 juízes, cinco desembargadores e 146 conciliadores, beneficiando mais de quatro mil pessoas. Dos 600 acordos, 564 foram celebrados em processos do primeiro grau, em audiências realizadas por 40 unidades judiciárias e pelo Serviço de Apoio Judiciário à Primeira Instância (Conap), que coordenou o evento no TRT-SC. O Conap também promoveu as audiências de segundo grau, conduzidas pelo presidente Gracio Petrone, pelo juiz auxiliar da Presidência, Ricardo Nunes, e pelas desembargadoras aposentadas Ione Ramos e Lourdes Dreyer.
Os resultados são preliminares e ainda podem sofrer alteração devido a eventuais inconsistências ou atrasos por parte de alguma unidade judiciária no repasse das informações.
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho – 12ª Região
