De acordo com algumas regras, a cidadania portuguesa tornou-se um direito para muitas pessoas. Esse direito tem origem na longa história que nosso país tem com Portugal e é defendido pela Lei da Nacionalidade Portuguesa.
Nós, da NAABMC, vamos te contar quais são as situações em que você tem o direito de solicitar a cidadania portuguesa, explicar como funciona o processo, quais passos tomar e esclarecer a importância de exercer deste direito, tendo em vista as grandes vantagens em tornar-se um cidadão português.
Quem tem direito à cidadania portuguesa
Tendo como base os laços construídos historicamente entre o Brasil e Portugal, o direito de requerer a cidadania portuguesa tornou-se possível. Em resumo, filhos de cidadãos portugueses, netos, cônjuges e companheiros, têm o direito à cidadania portuguesa. Além desse grupo, judeus sefarditas e cidadãos nascidos em ex-colônias de Portugal também podem usufruir desse direito.
Listamos a seguir 10 situações que contemplam esse direito. Dessa forma, você pode identificar qual dessas possibilidades se adequa ao seu caso e verificar quais os próximos passos a seguir. São elas:
1. Ser filho(a) de cidadão português
Ser filho de cidadão português (pai, mãe ou ambos) nascido em Portugal ou que tenha adquirido a nacionalidade por também ser filho de português.
2. Ser neto(a) de cidadão português
Até 2020, para requerer a cidadania como neto de português era necessário provar ligação efetiva com Portugal. No entanto, com a alteração legislativa que houve, o conhecimento da língua portuguesa é suficiente para requerer a cidadania como neto, deixando de haver as exigências de outrora.
3. Ser casado(a) com cidadão português, há mais de 3 anos, se tiverem filhos em comum, ou mais de 6 anos se não tiverem filhos
Nesse caso, é necessário comprovar o vínculo matrimonial por meio de certidão de casamento válida em Portugal. Além disso, pode se exigir a demonstração de ligação efetiva com a comunidade portuguesa, especialmente nos casos em que o casamento tenha menos de seis anos e não haja filhos em comum.
4. Estar em união estável com cidadão português, há mais de 3 anos, se tiverem filhos em comum, ou mais de 6 anos se não tiverem filhos
A união estável deve ser reconhecida judicialmente em Portugal para produzir efeitos legais no processo de cidadania. Assim como no casamento, também pode se exigir a comprovação de vínculos com a comunidade portuguesa, dependendo do tempo de relação e da existência de filhos.
5. Ser descendente de Judeus Sefarditas portugueses
Sendo necessário que comprove que pertence a uma comunidade safardita e mantenha as tradições da mesma.
6. Ser filho de português naturalizado
Este item é exclusivo para filhos menores de idade nascidos após a aquisição da nacionalidade dos pais. Para dar seguimento no processo, os progenitores ou representantes legais devem elaborar uma declaração de interesse.
7. Ter perdido a cidadania portuguesa
Este caso é para as pessoas que desejam readquirir a cidadania. São casos de quanto a Lei da Nacionalidade Portuguesa não permitia que um indivíduo possuísse duas nacionalidades.
Por exemplo, se você for uma mulher portuguesa que se casou com um estrangeiro e diante disso, perdeu sua nacionalidade primária. Ou se você é cidadão português e voluntariamente ou por imposição de um Estado estrangeiro adquiriu outra nacionalidade.
8. Ter nascido em uma ex-colônia de Portugal antes da independência
Esta situação é chamada de Conservação de Nacionalidade. Este modelo pode ser solicitado quando um indivíduo nascido em país que foi colônia portuguesa.
Para tanto, é necessário que o nascimento do solicitante tenha sido antes da proclamação de independência da ex-colônia e ser filho(a) ou neto(a) de português (por nascimento ou por atribuição).
9. Ter nacionalidade por aquisição e deseja convertê-la a atribuição
Este é o caso das pessoas que obtiveram a cidadania por aquisição e desejam modificar a cidadania para o modelo de atribuição, por meio do processo de convolação. Com a atribuição, você obtém a permissão de passar a nacionalidade e seus direitos para seus filhos.
10. Ter nascido em Portugal, se seus pais estrangeiros viviam em Portugal legalmente, há pelo menos 1 ano, à data do nascimento ou 5 anos independente de título
Nessa hipótese, a cidadania se atribui com base no local de nascimento, desde que se cumpram os requisitos legais de residência dos pais. Trata-se, assim, de uma forma de reconhecimento da nacionalidade originária, garantindo ao indivíduo os mesmos direitos de um cidadão português desde o nascimento.
As vantagens de pedir a cidadania portuguesa
Se você se encaixa em uma das opções citadas acima, pode ser interessante para você e sua família fazer a solicitação de cidadania. Tornar-se um cidadão português pode te proporcionar uma série de benefícios!
Ser um cidadão português lhe dá o direito de viver dentro da União Europeia e lhe dá o acesso aos países pertencentes neste bloco econômico, diminuindo os protocolos burocráticos.
Além disso, a qualidade de vida de Portugal nos chama atenção com o baixo custo de vida, segurança pública, o acesso a um sistema de saúde público, cultura e lazer. E ainda, o país é destaque na qualidade da educação básica e superior.
Alguma dessas situações te contempla?
Se você se encaixa em uma das dez situações listadas, você pode pedir sua cidadania portuguesa. Entre em contato conosco, que podemos esclarecer as possíveis dúvidas e te dar todo o auxílio necessário para iniciar este processo!
