Direitos e deveres de quem tem cidadania portuguesa

Ser cidadão português é o sonho de muitos brasileiros que buscam uma melhor qualidade de vida e melhores oportunidades.

Porém, se tornar cidadão significará que você, além de usufruir das vantagens, também tem deveres a cumprir.

Saiba mais sobre esse assunto.

Quem tem direito à cidadania portuguesa?

  • Filhos de pais portugueses (mãe, ou pai, ou ambos);
  • Filhos de pais que tenham nacionalidade portuguesa;
  • Netos e bisnetos de portugueses;
  • Quem é casado com um cidadão português ou que vive numa união estável com um cidadão português a mais de três anos;
  • Quem reside em Portugal mais de 5 anos;
  • Indivíduos nascidos em Portugal (mesmo que os pais sejam estrangeiros), que tenham morado em Portugal legalmente por pelo menos dois anos.

O que a cidadania proporciona?

A cidadania portuguesa abre muitas portas e concede diversas vantagens.

Você pode:

  • Morar em qualquer país da União Europeia;
  • Passar a cidadania para filhos e netos;
  • Trabalhar na Europa sem precisar de visto;
  • Ter descontos e até gratuidade para cursar o ensino superior na Europa;
  • Ter acesso às melhores escolas públicas e melhores universidades do mundo;
  • Se candidatar a vagas em concursos públicos na Europa;
  • Concorrer a cargos políticos em Portugal;
  • Usufruir uma das menores taxas no financiamento imobiliário do mundo, cerca de 2%;
  • Poderá entrar em 98 países sem precisar de visto, incluindo Japão, Austrália, Estados Unidos e Canadá;
  • Ter preferência em aeroportos;
  • Ter acesso a bons serviços de saúde;
  • Ter acesso a benefícios empresariais.

Como dar entrada na cidadania portuguesa?

Para entrar com o pedido, entre em contato conosco através do formulário em nosso site.

Os documentos serão verificados para que o seu processo seja autorizado. Em seguida, você receberá um e-mail confirmando a solicitação para dar sequência nas etapas necessárias juntamente com nossa equipe.

Direitos e deveres

Ao se tornar cidadão português, você terá acesso a direitos e deverá cumprir com os deveres.

Assim, exercerá plenamente a sua cidadania.

Veja alguns direitos e deveres:

  • Direito a assistência jurídica;
  • Direito a propriedade;
  • Fixar residência em qualquer território nacional;
  • Liberdade de criação cultural, podendo ser literária, técnica, artística e científica;
  • Direito a assistência na incapacidade e na terceira idade;
  • Deverá cumprir as leis;
  • Proteger o patrimônio comunitário e público;
  • Terá que colaborar com as autoridades locais;
  • Terá direito ao voto.

Se você tem direito à cidadania portuguesa, saiba que na Nuredin Advogados Associados, você receberá todo o suporte durante esse processo.

Fale conosco e receba todas as informações.

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