Juiz identifica fraude em contrato de franquia e reconhece vínculo empregatício com seguradora
Após prestar serviços para uma companhia de seguros de vida, a trabalhadora buscou na Justiça do Trabalho o reconhecimento de vínculo de emprego com a empresa. Alegou que, na época da sua contratação, foi obrigada a constituir pessoa jurídica visando a fraudar a legislação trabalhista. Ao final, acabou arcando com os custos de constituição e…
Empresa é condenada a indenizar transexual proibida de usar banheiro feminino
O juiz do trabalho Munif Saliba Achoche, em exercício na 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, condenou a empresa CNS Nacional de Serviços LTDA. a indenizar em R$ 20 mil, por dano moral, uma empregada transexual do gênero feminino, por considerar que a trabalhadora sofreu discriminação em seu local de trabalho em função…
Mãe e irmãos de pintor falecido em acidente de trabalho devem receber indenização por danos morais
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que os irmãos e a mãe de um pintor falecido em acidente de trabalho devem receber indenização por danos morais. O trabalhador atuava em uma empresa prestadora de serviços e faleceu ao cair do telhado de uma indústria de pneus que havia…
Empregado de empresa de automação será indenizado por uso de computador pessoal no serviço
Você sabe o que significa “automação”? Trata-se de um sistema que faz uso de técnicas computadorizadas ou mecânicas com o objetivo de dinamizar e otimizar os processos produtivos. Existem empresas especializadas nessa área que atuam nos mais diversos setores da economia, desenvolvendo projetos de automação para dinamizar e otimizar processos comerciais ou industriais, visando a…
Trabalhadora contaminada por agrotóxicos vai receber R$ 10 mil de indenização
Uma trabalhadora agrícola de uma lavoura de cana de açúcar teve reconhecido na Justiça do Trabalho o direito à indenização por danos morais no importe de R$ 10 mil em razão de acidente de trabalho caracterizado por intoxicação com agrotóxicos. A Segunda Turma, por maioria, reformou a sentença da 2ª VT de Rio Verde que…
