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26 de maio de 2017
mecanico

Mecânico consegue adicional de insalubridade por contato com agentes químicos

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a decisão da 2ª Vara do Trabalho de Natal que condenou a empresa […]
26 de maio de 2017
trt1

Professor obtém reconhecimento como salário de valor recibido como PJ

Um professor da Fundação Getúlio Vargas contratado com salário fixo e que, concomitantemente, era consultor da mesma instituição obteve o reconhecimento da natureza salarial das quantias […]
25 de maio de 2017
transferencia

Fábrica de automóveis é condenada por obrigar empregado a “vender” férias

Um trabalhador buscou a Justiça do Trabalho sustentando que era obrigado a vender 10 dias de suas férias. Segundo alegou, o recibo vinha previamente preenchido pelo […]
25 de maio de 2017
tst

Construtora vai indenizar montador de andaimes por expectativa frustrada de emprego

Um montador de andaimes receberá indenização por danos morais da Contern Construções e Comércio Ltda., do Mato Grosso do Sul, no valor de R$ 2,6 mil […]
25 de maio de 2017
jbs

Ausência de incapacidade para o trabalho não desobriga JBS de indenizar desossador

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido da JBS S.A. de excluir o pagamento de indenização por […]
24 de maio de 2017
UFRN

Universidade não se livra de cobrança de direitos de terceirizado

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve decisão da 6ª Vara do Trabalho de Natal, de cobrar da Universidade Federal […]
24 de maio de 2017
trt6

Banco é condenado a assumir subsidiariamente todos os encargos relativos à condenação de empresa terceirizada

A 9ª Câmara negou provimento ao recurso de uma instituição financeira, segunda reclamada numa ação que tratou de responsabilidade subsidiária. O banco insistiu na tese de […]
24 de maio de 2017
justica

Fábrica de automóveis é condenada por obrigar empregado a “vender” férias

Um trabalhador buscou a Justiça do Trabalho sustentando que era obrigado a vender 10 dias de suas férias. Segundo alegou, o recibo vinha previamente preenchido pelo […]
23 de maio de 2017
cerveja

Grande grupo cervejeiro que oferecia caixas de cerveja vencida como prêmio indenizará empregado

As verbas salariais, em regra, devem ser pagas em moeda nacional. A legislação permite, ainda, que parte do pagamento salarial possa ser feita em bens ou […]
23 de maio de 2017
correios

Correios devem pagar Participação nos Lucros a todos os funcionários da categoria

A 1ª Turma de Julgamento do TRT reformou parcialmente sentença da 4ª Vara de Teresina e condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), a […]