Blog

8 de fevereiro de 2017
menor aprendiz

Empresa é condenada a indenizar trabalhador que era menor de 18 anos quando sofreu acidente

A juíza Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima do Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) de Bauru condenou uma microempresa a pagar a um funcionário […]
8 de fevereiro de 2017
hora-extra

Empresa é proibida de prorrogar jornada de trabalho

A empresa Deycon Comércio e Representações, com sede em Joaçaba, está proibida de prorrogar a jornada normal de trabalho dos seus empregados além do limite de […]
8 de fevereiro de 2017
pedreiro

Empreiteiro é único responsável por obrigações trabalhistas

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao pleito de um trabalhador contratado pela Sidenge Construção Civil, que reivindicava […]
6 de fevereiro de 2017
makro

Supermercado é condenado por impedir retorno de funcionária após acidente

O supermercado Makro foi condenado, por unanimidade, pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região a indenizar uma funcionária que foi impedida de […]
6 de fevereiro de 2017
trt1

Município do Rio é condenado por não observar normas de higiene, saúde e segurança

Na tarde desta terça-feira (31/1), a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a condenação do Município do Rio de Janeiro […]
3 de fevereiro de 2017
logo-santander

Bancária terá direito a gratificação concedida a outros empregados na rescisão contratual

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Banco Santander Brasil S.A. contra decisão que o condenou a pagar a uma […]
3 de fevereiro de 2017
vitimas_trabalho_escravo

Ministério do Trabalho têm até 30 dias para publicar a lista suja do trabalho escravo

Uma liminar – concedida pela Justiça do Trabalho do Distrito Federal no dia 19 de dezembro e confirmada na última segunda-feira, 30 de janeiro – determinou […]
3 de fevereiro de 2017
motoboy

Agente de trânsito que utilizava motocicleta para realizar seu trabalho deve ganhar adicional de periculosidade

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) entendeu, por unanimidade, que o uso preponderante de motocicleta para o trabalho desenvolvido por […]
2 de fevereiro de 2017
dinheiro_ctps

Município de Uberlândia é condenado por atrasar salários

O município de Uberlândia foi condenado em ação civil pública (ACP) de autoria do Ministério Público do Trabalho (MPT) a repassar, até o 5º dia útil […]
2 de fevereiro de 2017
tst

Turma ajusta indenização a metalúrgico que perdeu os dedos da mão em acidente de trabalho

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 700 mil para R$ 300 mil o valor da indenização por dano moral devida a […]